DADOS DA SUGESTÃO
Tipo de Item
Classe    Movimento   Assunto Documentos Processuais
Operação
Incluir   Alterar   Excluir   Ativar
Sugestão
Título da Sugestão : Habilitação do movimento 12430 - Decisão_Determinação Arquivamento
Justificativa desta Sugestão: O TJDFT solicita a habilitação do movimento "12430 - Decisão_Determinação Arquivamento" ao Juizado Especial da Fazenda e à Justiça Militar (1º Grau).
Detalhamento
Justiça Estadual
1º Grau 2º Grau Juizado Especial Turmas Recursais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Turma Estadual de Uniformização
 
Competência Militar
1º Grau 2º Grau
Justiça Federal
1º Grau 2º Grau Juizado Especial Turmas Recursais
Turma regional de unifor. Turma nacional de unifor. CJF
Justiça da Trabalho
1º Grau 2º Grau TST CSJT
Justiça Militar da União
1º Grau STM
Justiça Militar Estadual
1º Grau TJM
Justiça Eleitoral
Zonas Eleitorais TRE TSE
Outras Justiças
STF STJ CNJ
Complementos
Complemento:
Legenda:
Livre: Campo de caráter livre não sendo obrigatório.
Identificador: Campo de caráter obrigatório.
Tabelado: Campo de caráter obrigatório, sendo necessário a utilização dos valores disponíveis.
# Descrição
Não há complementos.
Sujeito ativo no 2º Grau Monocrático Colegiado
Presidente ou Vice-Presidente
Movimento:
Visibilidade externa
Norma:
Artigo:
Glossário:
O TJDFT solicita a habilitação do movimento "12430 - Decisão_Determinação Arquivamento" ao Juizado Especial da Fazenda e à Justiça Militar (1º Grau).
Justificativa do avaliador
Ao Comitê Gestor.
Avaliação Realizada
Sugestão
  Aprovadas / Pendente p. alteração
Gestor Voto Data
TJMG
Ver justificativa
Descartado 27/04/2022
TJMMG
Ver justificativa
Descartado 27/04/2022
TJDF
Ver justificativa
Aprovado 04/05/2022
TJRN
Ver justificativa
Aprovado 05/05/2022
TRF1
Ver justificativa
Aprovado 05/05/2022
STF
Ver justificativa
Abstenção 06/05/2022
CNJ
Ver justificativa
Abstenção 06/05/2022
TJPR
Ver justificativa
Aprovado 06/05/2022
CNJ
Ver justificativa
Abstenção 21/05/2022
Tabela de Controle de Movimentos
1Magistrado
14Serventuário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -- Versão: 1.15.00 - Atualizada em: 15/01/2024_19:56:23 - [a78da061]