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FAQ
DADOS DA SUGESTÃO
Tipo de Item
Classe
Movimento
Assunto
Documentos Processuais
Operação
Incluir
Alterar
Excluir
Ativar
Sugestão
Título da Sugestão :
Desabilitar a classe para as Zonas Eleitorais
Justificativa desta Sugestão:
Desabilitar a classe "Petição Corregedoria" - código 12465, uma vez que tal classe não encontra correspondência nas competências das Zonas Eleitorais.
Detalhamento
Justiça Estadual
1º Grau
2º Grau
Juizado Especial
Turmas Recursais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Turma Estadual de Uniformização
Competência Militar
1º Grau
2º Grau
Justiça Federal
1º Grau
2º Grau
Juizado Especial
Turmas Recursais
Turma regional de unifor.
Turma nacional de unifor.
CJF
Justiça da Trabalho
1º Grau
2º Grau
TST
CSJT
Justiça Militar da União
1º Grau
STM
Justiça Militar Estadual
1º Grau
TJM
Justiça Eleitoral
Zonas Eleitorais
TRE
TSE
Outras Justiças
STF
STJ
CNJ
Natureza:
Norma:
Artigo:
Sigla:
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Com numeração própria:
Glossário:
Desabilitar a classe "Petição Corregedoria" - código 12465, uma vez que tal classe não encontra correspondência nas competências das Zonas Eleitorais.
Justificativa do avaliador
Realizada de Ofício
Avaliação Realizada
Sugestão
Aprovadas / Pendente p. alteração
Gestor
Voto
Data
TJMG
Ver justificativa
Aprovado
30/08/2021
TJPR
Ver justificativa
Aprovado
02/09/2021
Sem estender para a Justiça Estadual
CNJ
Ver justificativa
Abstenção
02/09/2021
STF
Ver justificativa
Abstenção
02/09/2021
STJ
Ver justificativa
Aprovado
02/09/2021
TSE
Ver justificativa
Aprovado
02/09/2021
TJDF
Ver justificativa
Aprovado
02/09/2021
NÃO habilitar para JE.
TRF1
Ver justificativa
Aprovado
02/09/2021
TRT10
Ver justificativa
Abstenção
02/09/2021
Por ser temática afeta ao âmbito da Justiça Eleitoral, e estando atendidos os demais requisitos formais do glossário, a Justiça do Trabalho entende que cabem aos interessados a definição sobre a desabilitação da classe proposta.
TJRN
Ver justificativa
Abstenção
03/09/2021
CNJ
Ver justificativa
Abstenção
10/09/2021
TJMMG
Ver justificativa
Abstenção
20/09/2021
CNJ
Ver justificativa
Abstenção
07/05/2022
Tabela de Controle de Classes
385
EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS
1198
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
547
PROCEDIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
11099
PROCEDIMENTOS PRÉ-PROCESSUAIS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS
2
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
268
PROCESSO CRIMINAL
11427
PROCESSO ELEITORAL
11028
PROCESSO MILITAR
5
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1310
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -- Versão: 1.15.01 - Atualizada em: 10/04/2024_16:46:59 - [e8b57e0b]
