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FAQ
DADOS DA SUGESTÃO
Tipo de Item
Classe
Movimento
Assunto
Documentos Processuais
Operação
Incluir
Alterar
Excluir
Ativar
Sugestão
Título da Sugestão :
Arguição de Suspeição e Impedimento
Justificativa desta Sugestão:
Solicita-se verificação de viabilidade do uso da classe 11953 pela Justiça Estadual dada a necessidade de tal classe em questões processuais que tratam de problemas administrativos disciplinares.
Detalhamento
Justiça Estadual
1º Grau
2º Grau
Juizado Especial
Turmas Recursais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Turma Estadual de Uniformização
Competência Militar
1º Grau
2º Grau
Justiça Federal
1º Grau
2º Grau
Juizado Especial
Turmas Recursais
Turma regional de unifor.
Turma nacional de unifor.
CJF
Justiça da Trabalho
1º Grau
2º Grau
TST
CSJT
Justiça Militar da União
1º Grau
STM
Justiça Militar Estadual
1º Grau
TJM
Justiça Eleitoral
Zonas Eleitorais
TRE
TSE
Outras Justiças
STF
STJ
CNJ
Natureza:
Norma:
Artigo:
Sigla:
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Com numeração própria:
Glossário:
Solicita-se verificação de viabilidade do uso da classe 11953 pela Justiça Estadual dada a necessidade de tal classe em questões processuais que tratam de problemas administrativos disciplinares.
Justificativa do avaliador
Por se tratar de questão administrativa, verificar se não seria tratativa do âmbito do PJe-Cor.
Avaliação Realizada
Sugestão
Aprovadas / Pendente p. alteração
Gestor
Voto
Data
TJMG
Ver justificativa
Aprovado
13/10/2021
STJ
Ver justificativa
Abstenção
13/10/2021
TSE
Ver justificativa
Abstenção
14/10/2021
Não aplicar à Justiça Eleitoral.
STF
Ver justificativa
Aprovado
14/10/2021
Não habilitar ao STF.
TJDF
Ver justificativa
Aprovado
14/10/2021
TRF1
Ver justificativa
Abstenção
14/10/2021
Acompanho manifestação do avaliador. Melhor examinar em reunião.
TJPR
Ver justificativa
Aprovado
14/10/2021
TJRN
Ver justificativa
Descartado
14/10/2021
Essa classe atualmente se encontra habilitada apenas para o CNJ, por se tratar de classe administrativa. Conforme o Avaliador, entendo que se trata de questão a ser definida no âmbito do Comitê do PJeCor, posto que a justificativa é o uso em questões disciplinares.
TRT10
Ver justificativa
Aprovado
15/10/2021
CNJ
Ver justificativa
Abstenção
15/10/2021
CNJ
Ver justificativa
Descartado
15/10/2021
Daniel
TJMMG
Ver justificativa
Abstenção
21/10/2021
CNJ
Ver justificativa
Abstenção
05/04/2022
Tabela de Controle de Classes
385
EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS
1198
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
547
PROCEDIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
11099
PROCEDIMENTOS PRÉ-PROCESSUAIS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS
2
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
268
PROCESSO CRIMINAL
11427
PROCESSO ELEITORAL
11028
PROCESSO MILITAR
5
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1310
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -- Versão: 1.15.01 - Atualizada em: 10/04/2024_16:46:59 - [e8b57e0b]
