|
Documentos Processuais - Encaminhada a vota��o
|
| Cód |
Responsável pela Sugestão
|
Descrição Resumida
|
Data
|
Detalhar
|
| 2594 |
TRF4
|
Representação pelo declínio de competência
Documentos Processuais - Incluir
|
13/10/2025 |
 |
| |
Sugestão: Solicita-se a criação de um tipo específico de manifestação processual a ser utilizada ordinariamente pelo Ministério Público destinada a permitir que ele indique pretender o declínio imediato de competência para outro juízo ou tribunal, o que permitirá a tramitação em fluxos ou automatizações imediata para deliberação pelo magistrado.
Justificativa:
À votação.
avaliador: CNJ
|
| 2573 |
TSE
|
Ata da Convenção
Documentos Processuais - Alterar
|
07/10/2025 |
|
| |
Sugestão: Pede-se a alteração do nome de "Atas de Convenção" para "Ata da Convenção".
Justificativa:
À votação.
avaliador: CNJ
|
| 2572 |
TSE
|
Ata Retificadora da Convenção
Documentos Processuais - Incluir
|
07/10/2025 |
|
| |
Sugestão: Solicita-se a criação do documento "Ata Retificadora da Convenção" na pasta "Registro de Candidatura". Serve para a hipótese em que há retificação de alguma informação presente da ata da convenção anteriormente apresentada.
Justificativa:
À votação.
avaliador: CNJ
|
| 2571 |
TSE
|
Ata Retificadora da Executiva
Documentos Processuais - Incluir
|
07/10/2025 |
|
| |
Sugestão: Solicita-se a criação do documento "Ata Retificadora da Executiva" na pasta "Registro de Candidatura". Serve para as hipóteses em que a executiva do partido apresenta candidaturas para as vagas remanescentes ou substitutos aos candidatos inicialmente registrados e, em momento posterior, há algum tipo de retificação das informações anteriormente ofertadas.
Justificativa:
À votação.
avaliador: CNJ
|
| 2570 |
TSE
|
Ata da Executiva
Documentos Processuais - Incluir
|
07/10/2025 |
|
| |
Sugestão: Solicita-se a criação do documento "Ata da Executiva" na pasta "Registro de Candidatura". Serve para as hipóteses em que a executiva do partido apresenta candidaturas para as vagas remanescentes ou substitutos aos candidatos inicialmente registrados.
Justificativa:
À votação.
avaliador: CNJ
|
| 2567 |
TJSE
|
Criar tipo documental "Pedido de Habilitação de Terceiro Interessado"
Documentos Processuais - Incluir
|
16/09/2025 |
|
| |
Sugestão: Criar o tipo documental "Pedido de habilitação de terceiro interessado", nos termos do art. 119 do CPC.
Justificativa:
À votação.
avaliador: CNJ
|
| 2566 |
TJSE
|
Criar o tipo documental "Pedido de Habilitação de Amicus Curiae"
Documentos Processuais - Incluir
|
16/09/2025 |
|
| |
Sugestão: Criar o tipo documental "Pedido de Habilitação de Amicus Curiae", em atenção ao disposto no art. 138 do CPC.
Justificativa:
À votação.
avaliador: CNJ
|
| 2565 |
TJSE
|
Novo Tipo Documental "Manifestação da PGR"
Documentos Processuais - Incluir
|
16/09/2025 |
|
| |
Sugestão: Novo tipo documental denominado "Manifestação da PGR", filho de 31 - Manifestação, para identificar as peças processuais que correspondam às manifestações da Procuradoria-Geral da República.
Além de complementar as opções de manifestação na árvore de documentos processuais, o tipo proposto servirá para identificar as respectivas peças de processos baixados do STF aos tribunais de origem.
Justificativa:
À votação.
avaliador: CNJ
|
| 2560 |
TJRO
|
Criação do documento Formulário Rogéria
Documentos Processuais - Incluir
|
08/09/2025 |
|
| |
Sugestão: Título da Sugestão: Criar o documento denominado %u201CFormulário Rogéria%u201D
Justificativa desta Sugestão:
O Formulário Rogéria foi instituído pelo CNJ por meio da Resolução CNJ nº 582/2024.
Visando sua implementação, é proposta a inclusão de novo tipo de documento com o nome "Formulário Rogéria".
No fluxo Externos (1) -> Elemento de provas (4)
Ressaltamos que a folha %u201C14412 - Formulários%u201D é genérica e não permitiria uma análise estatística de aplicação do formulário Rogéria.
Os dados estatísticos compilados a partir do formulário devem ser usados para orientar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIA (art. 13 da Resolução Nº 582 de 20/09/2024).
DETALHAMENTO
Glossário:
Deve ser utilizada para todas as situações de acolhimento a pessoas LGBTQIA potencialmente vítimas de violência, especialmente nos momentos de registro de ocorrência policial (art. 10 da Resolução Nº 582 de 20/09/2024) em inquéritos e procedimentos relacionados à prática de atos de violência contra pessoas LGBTQIA , para subsidiar a apreciação judicial de pedidos de medidas de urgência e/ou cautelar, bem como a atuação do Ministério Público e dos demais integrantes da rede de proteção (art. 11 da Resolução Nº 582 de 20/09/2024).
Justificativa:
À votação.
avaliador: CNJ
|
| 2509 |
TRF4
|
Petição - não comparecimento do periciando
Documentos Processuais - Incluir
|
08/05/2025 |
|
| |
Sugestão: A Justiça Federal propõe a inclusão de novo tipo de documento, com nome "Petição - não comparecimento do periciando", como filho de Externos (1) -> Ações processuais (3) -> Petição (37).
O documento poderá ser utilizado por peritos a fim de viabilizar que sejam automatizadas atividades processuais.
Justificativa:
Ao CG
avaliador: CNJ
|
