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Movimentos - Descartadas / Rejeitadas
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Responsável pela Sugestão
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Descrição Resumida
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Data
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Detalhar
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| 2032 |
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Alterar o glossário do movimento 12425 - Unificação de Medidas Socioeducativas
Movimento - Alterar
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13/06/2023 |
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Sugestão: 6. Alterar o glossário do movimento 12425 - Unificação de Medidas Socioeducativas para deixar claro quando aplica e quando aplicaria o julgamento
Glossário. Movimento a ser utilizado exclusivamente no processo de execução em que se dará a continuidade da execução das medidas socioeducativas, após operada a unificação. No processo de execução que será unificado e, portanto extinto, deve ser utilizado o movimento de julgamento XXX. (vai ser criado).
Art. 45 da Lei do Sinase
Justificativa:
Ao Comitê Gestor.
avaliador: CNJ
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| 2026 |
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Retração de Sentença/Decisão Anterior - Infância e Juventude
Movimento - Incluir
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13/06/2023 |
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Sugestão: Incluir a decisão Retratação de sentença/decisão anterior - Infância e Juventude
Glossário: Movimento a ser utilizado nas hipóteses de retratação de sentença ou decisão anterior, nos termos do art. 198, VII do ECA.
Justificativa:
Ao Comitê Gestor.
avaliador: CNJ
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| 2006 |
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Criação de movimento para registro de suspensão do processo por homologação de acordo ou transação
Movimento - Incluir
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18/05/2023 |
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Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a criação do movimento "Homologação de acordo ou transação" como código-filho do código-pai "11025-Suspensão ou Sobrestamento", para registro da Suspensão do processo por homologação de acordo ou transação.
Justificativa:
Ao Comitê Gestor
avaliador: CNJ
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| 1993 |
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Incluir o julgamento "Procedência em Parte do Pedido com Aplicação de Medida Socioeducativa"
Movimento - Incluir
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25/04/2023 |
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Sugestão: Incluir o julgamento Procedência em parte do pedido com aplicação de medida socioeducativa:
Glossário: movimento utilizado para o julgamento de procedência parcial do pedido do Ministério Público na representação pelo ato infracional.
Descrição do movimento: "Pedido procedente em parte com aplicação de medida socioeducativa de #{tipo_de_medida_socioeducativa}
O complemento #{tipo_de_medida_socioeducativa} seria um complemento tabelado a ser criado, com os seguintes valores: advertência, reparação
de dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação em
estabelecimento educacional.
Justificativa:
Ao Comitê Gestor.
avaliador: CNJ
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| 1992 |
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Incluir o movimento "Procedência do Pedido com Aplicação de Medida Socioeducativa"
Movimento - Incluir
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25/04/2023 |
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Sugestão: Incluir o julgamento Procedência do pedido com aplicação de medida socioeducativa:
Glossário: movimento utilizado para o julgamento procedente do pedido nos moldes em que requer o Ministério Público na representação pelo ato infracional, com aplicação de uma das medidas socioeducativas previstas no art. 112 do ECA.
Descrição do movimento: "Pedido procedente com aplicação de medida socioeducativa de #{tipo_de_medida_socioeducativa}
O complemento #{tipo_de_medida_socioeducativa} seria um complemento tabelado a ser criado, com os seguintes valores: advertência, reparação
de dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação em
estabelecimento educacional.
Justificativa:
Ao Comitê Gestor.
avaliador: CNJ
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| 1973 |
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Prejudicado o pedido
Movimento - Incluir
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10/04/2023 |
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Sugestão: Complementando a árvore que já contempla o deferimento e indeferimento de pedido (12444 e 12455).
Justificativa:
Ao Comitê Gestor.
avaliador: CNJ
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| 1972 |
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Não conhecimento do Conflito de Competência
Movimento - Incluir
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10/04/2023 |
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Sugestão: Para utilização na classe Conflito de Competência
Justificativa:
Não há necessidade deste movimento, uma vez que movimento 12319 %u2013 Não Conhecimento do Pedido, quando registrado em um processo da classe 1054 %u2013 Conflito de Competência cumpre esta finalidade.
avaliador: CNJ
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| 1915 |
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Criar o movimento "Não Homologação de PIA"
Movimento - Incluir
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09/02/2023 |
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Sugestão: Criar o movimento "Não Homologação de PIA", filho de "12477 - Não-Homologação", com a descrição do movimento "Não homologado o PIA" e glossário "Movimento usado para registrar a não homologação pelo juiz do Plano Individual de Atendimento elaborado pela equipe técnica do programa de atendimento".
Justificativa:
Ao Comitê gestor.
avaliador: CNJ
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| 1912 |
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Alterar a hierarquia do movimento "15078 - Substituição de Medida Socioeducativa" para a árvore 817
Movimento - Alterar
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09/02/2023 |
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Sugestão: Alterar a hierarquia do movimento "15078 - Substituição de Medida Socioeducativa" da árvore "1013 - Determinação" para a árvore "817 - Concessão", com a alteração da descrição do movimento para "Concedida a substituição de medida protetiva".
Justificativa:
AVISO IMPORTANTE: Houve um erro na descrição do movimento. A descrição proposta, na realidade é: "Concedida a substituição de medida socioeducativa".
avaliador: CNJ
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| 1903 |
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Alterar o glossário do movimento 893 - Desarquivamento
Movimento - Alterar
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07/02/2023 |
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Sugestão: Alterar o glossário do movimento"893 - Desarquivamento" para "Movimento a ser utilizado em duas situações: 1) quando os autos saírem da situação de arquivamento provisório ou 2) quando autos saírem da situação de arquivamento definitivo sem resultar em tramitação processual dos autos, por exemplo, nos casos de desarquivamento para mera consulta processual ou para retirada de documentos ou certidões%u201D". Esta alteração é necessária para garantir o correto uso do movimento e permitir fidedignidade na extração dos dados estatísticos. O DPJ já validou a proposta.
Justificativa:
Ao comitê gestor. DPJ já se manifestou e considerou importante a proposta.
avaliador: CNJ
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