Serviços de alta prioridade retomam atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Piauí

Você está visualizando atualmente Serviços de alta prioridade retomam atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Piauí
Foto: TJPI
Compartilhe

As unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) cujos serviços são considerados de alta prioridade retomaram suas atividades presenciais na segunda-feira passada (10/8), conforme estabelece a Portaria nº 2121/2020 (Presidência), que definiu três fases para o retorno gradual. Nesta primeira etapa, unidades como as varas únicas, varas criminais e da infância e juventude retomaram o atendimento interno presencial, com 20% dos servidores aptos ao retorno, em sistema de rodízio.

O atendimento ao público externo só será possível a partir da segunda fase, prevista para 24 de agosto. “Nesta primeira fase, funcionarão apenas algumas unidades, com número reduzido de servidores, e expediente interno de 8h às 13h. Essa divisão em etapas é fundamental para que possamos ter um retorno gradual e seguro às nossas atividades”, comentou o presidente do TJPI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ressaltando que o Judiciário piauiense apenas “voltará à integralidade de suas atividades presenciais no dia 8 de setembro”.

Retornam aos trabalhos presenciais nesta primeira fase: as Centrais de Inquéritos e de Mandados; as Varas Criminais, da Infância e Juventude e Varas Únicas; setores de Distribuição e de Precatórios; Secretarias Judiciária e de Administração; Superintendências de Engenharia, Saúde e Qualidade de Vida e Segurança; Coordenadorias Judiciárias; Coordenação de Transportes, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.

Já na segunda fase do plano de retomada dos trabalhos presenciais, que engloba as unidades judiciárias e administrativas com média prioridade de retorno, prevista para o dia 24 deste mês, o atendimento presencial ao público externo já será permitido, devendo funcionar no horário das 9h às 13h. Contudo, será mantido, preferencialmente, o atendimento virtual, em consonância com as regras estabelecidas nos artigos 13 e 14 da Portaria nº 2121/2020.

As últimas unidades a retornarem com as atividades presenciais estão listadas na terceira fase do Plano de Retorno Gradual do Judiciário; são os setores que demandam menor prioridade de atendimento presencial, com início de retorno presencial previsto para o dia 8 de setembro deste ano.

Preparação

Para garantir um retorno seguro, o TJPI estabeleceu um protocolo arquitetônico específico e normas voltadas à redução de aglomerações, além de disponibilizar EPIs e kits de testes para detecção de Covid-19 a magistrados e servidores aptos ao retorno.

Fonte: TJPI