O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou nesta quinta-feira (07/12) o "Seminário sobre Conciliação", evento que se insere no Movimento pela Conciliação promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, 145 juízes do Trabalho de todo o Rio Grande do Sul reuniram-se no Auditório do Foro Trabalhista de Porto Alegre para aprofundar conhecimentos acerca do tema.

Ao abrir o evento, o presidente do Tribunal, juiz Denis Marcelo de Lima Molarinho, lembrou que a prática da conciliação é uma constante na rotina do Judiciário Trabalhista desde sua implantação, há 60 anos. Fez, no entanto, uma ressalva. "Na Justiça do Trabalho, a conciliação é o mais peculiar de todos os princípios. Mas não resta dúvida de que podemos nos aperfeiçoar na prática da conciliação para, a partir de uma reflexão, fazermos melhor o que viemos realizando de forma empírica há tantos anos."   

A primeira palestra, intitulada "O Juízo Auxiliar de Precatórios: a experiência do TRT-RS", foi proferida pela juíza do Trabalho Marta Kumer, titular do Juízo. Depois de falar sobre a implantação do Juízo Auxiliar de Conciliação e a fase inicial do processo de conciliação dos débitos da Fazenda Pública, a juíza apontou alguns tópicos essenciais para que se alcance uma solução conciliadora.

Segundo ela, a construção da conciliação passa por saber ouvir, ter empatia, não utilizar um vocabulário técnico-jurídico e manter uma postura flexível e proativa. "As relações sociais estão muito mais complexas e o Judiciário precisa mudar de postura, agir como ator social", observou a juíza Marta Kumer. "Ou seja: sair da inércia e propor soluções é algo imperativo para a Justiça", completou.

Desde que foi implantado, há três anos, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios negociou o pagamento de 7495 precatórios, envolvendo 266 entidades devedoras. Desse total, 4995 precatórios – ou seja, 66% – já foram quitados e outros 1579 estão aguardando pagamento, perfazendo um índice total de 87% de soluções efetivas, segundo dados de novembro deste ano.

A segunda palestra do seminário foi proferida pelo juiz do Trabalho Giovani Olsson, titular da Vara do Trabalho de Chapecó (SC). Ao abordar o tema "Dimensões da Conciliação no Dissídio Individual", o juiz Olsson listou algumas habilidades fundamentais para o desenvolvimento de técnicas de conciliação. São elas: educação e respeito no trato interpessoal; paciência e serenidade; compromisso pessoal com uma solução conciliada; atenção às partes e audição ativa; e conhecimento do objeto da causa. (Assessoria de Comunicação TRT-RS)