A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) recebe, no dia 21 de agosto, o seminário de lançamento dos relatórios “A Participação das Magistradas no Conselho Nacional de Justiça” e “Justiça Climática, Gênero e Povos Indígenas”. O evento será realizado na sede da Escola, em Brasília, das 9h às 18h, na modalidade presencial.
A programação tem como objetivo apresentar os resultados e as recomendações das pesquisas, discutir os desafios contemporâneos relacionados à participação das mulheres nos espaços de decisão do Poder Judiciário e abordar a garantia de acesso à Justiça para magistradas e mulheres indígenas.
A pesquisa Justiça Climática, Gênero e Povos Indígenas foi conduzida pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da Enfam. O estudo investiga, especialmente no contexto brasileiro, a interseção entre mudanças climáticas, povos indígenas e perspectiva de gênero, com foco na formulação de proposições para a garantia dos direitos das mulheres indígenas no âmbito da justiça climática.
A pesquisa teve origem em 2023, durante uma aula do mestrado profissional da Escola Nacional, na disciplina Ética e Integridade, a partir das reflexões apresentadas pela pesquisadora indígena Sineia do Vale, do povo Wapichana, que desenvolve trabalhos relacionados aos impactos das mudanças climáticas sobre os povos indígenas.
Magistradas no CNJ
O relatório A Participação das Magistradas no Conselho Nacional de Justiça busca compreender os mecanismos institucionais e culturais que condicionam o acesso das mulheres aos espaços de decisão. A obra é coletiva e reúne a contribuição intelectual das pesquisadoras que integram o Núcleo.
O estudo pretende fortalecer o debate acadêmico e institucional sobre igualdade de gênero na magistratura e oferecer subsídios para a formulação de políticas judiciárias capazes de ampliar a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão do sistema de justiça.
Além da apresentação dos resultados das duas pesquisas e de suas recomendações, o seminário contará com uma exposição sobre os desafios contemporâneos para a garantia de acesso irrestrito à Justiça por magistradas e mulheres indígenas.
Serviço:
Evento: Lançamento dos relatórios “A Participação das Magistradas no Conselho Nacional de Justiça” e “Justiça Climática, Gênero e Povos Indígenas”
Local: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)
Data: 21 de agosto de 2026
Horário: das 9h às 18h
Modalidade: presencial
Público-alvo: magistradas e magistrados estaduais, federais e do Trabalho; AMB Mulheres, Ajufe Mulheres e Anamatra Mulheres; servidoras e servidores; e público externo.
Fonte: Enfam
