O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou, na sexta-feira (20/11), o Seminário Internacional de Justiça Restaurativa, com o tema “Uma Jornada para a Paz”. O evento ocorreu na plataforma Zoom e foi transmitido ao vivo pelo canal do TJES no Youtube.
Na abertura do encontro, o supervisor e a coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça, desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos e a juíza Patrícia Pereira Neves, falaram sobre a Justiça Restaurativa no Espírito Santo o programa Reconstruir o Viver. O desembargador Jorge Henrique explicou que, segundo a Resolução nº 205, do CNJ, a Justiça Restaurativa constitui-se como um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visam à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos de violência.
“As práticas restaurativas têm por foco a satisfação das necessidades de todos os envolvidos, a responsabilização ativa daqueles que contribuíram direta ou indiretamente para a ocorrência do dano e o empoderamento da comunidade, cumulado com a necessidade de reparação dos prejuízos, recompondo-se o tecido social rompido pelo conflito e as suas implicações para o futuro”, ressaltou o supervisor das Varas da Infância e da Juventude do TJES.
A juíza Patrícia Neves, idealizadora do Programa Reconstruir o Viver, deu as boas-vindas a facilitadores e mediadores presentes, e falou sobre os desafios encontrados este ano, em razão da pandemia, e das ações que continuaram acontecendo de forma virtual, como os círculos restaurativos.
O coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJRS, desembargador Leoberto Brancher, um dos precursores da Justiça Restaurativa no Brasil, ministrou a palestra de abertura intitulada “Uma Jornada para a Paz”. O desembargador elogiou o movimento de Justiça Restaurativa no Espírito Santo, que é realizado em todos os quadrantes nas políticas públicas, como pelo Judiciário, pelas escolas e pela polícia. O palestrante destacou, ainda, que traz um novo repertório filosófico, que possibilita a construção de uma nova perspectiva.
O webinário contou também com a participação da juíza do TJRS, Andrea Cenne, que abordou o tema “A Justiça Restaurativa e a Violência Doméstica”. E o coordenador da Clínica de Justiça Restaurativa da Amazônia da UFOPA, Nirson Medeiros da Silva Neto, que falou sobre a Justiça Restaurativa nas Comunidades. Já a coordenadora de Projetos do Instituto Terre des Homme (TDH), Renata Araújo de Oliveira, apresentou experiências no âmbito da Socioeducação. Em seguida, o advogado João Níkolas Vieira Guimarães e a educadora Janine Mattar trouxeram o tema “Eu Profissional na Justiça Restaurativa”.
Encerrando o seminário, a professora norte americana, Kay Pranis, que é criadora das práticas circulares, abordou o tema “Os Círculos de Construção de Paz e nossa Humanidade”, com a participação da tradutora e também instrutora, Fátima Bastiani. A convidada iniciou sua palestra com uma pergunta: o que significa ser humano? E, em torno dessa questão, construiu sua fala sobre o futuro da humanidade, valores e cooperação.
Kay Pranis ressaltou que é imperativo que encontremos o ponto comum da nossa humanidade para além das formas atuais de identidade. “Para mim o ponto em comum, em potencial, são os nossos valores compartilhados, os valores sobre os quais nós falamos nos círculos, os valores de quem nós vamos ser quando estivermos no nosso melhor. Pela minha experiência, esses valores transcendem as nossas diferenças, eles parecem ser valores universais.”
A palestrante também enfatizou que esses valores são uma força poderosa e podem superar a hostilidade que temos para com o outro, quando forem suficientemente nutridos e nós dermos espaço pra que eles se manifestem.
Fonte: TJES
