Semana de Conciliação: projeto do Tribunal do Piauí realiza audiências de abertura de DNA

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Foto: Luiz Silveira/CNJ

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) 1 de Teresina pautou, de segunda (3/11) até sexta-feira (7/11), 20 audiências voltadas à abertura de exames de DNA, ampliando as oportunidades para o reconhecimento voluntário da paternidade e a solução de conflitos familiares. A pauta faz parte da Semana Nacional de Conciliação, e os interessados em participar podem realizar o agendamento presencialmente, no Cejusc 1 de Teresina, ou via WhatsApp, pelo número (86) 3223-1019.

“O projeto (A)Gosto do Pai é uma ação relevante de promoção da cidadania e de fortalecimento dos vínculos familiares, pois possibilita o reconhecimento voluntário de paternidade, bem como a realização gratuita de exames de DNA, nos casos necessários. Durante esta Semana Nacional de Conciliação pautamos 20 audiências de aberturas de exames de DNA feitos, a fim de garantir, independente dos resultados, a pacificação do ambiente familiar”, explicou Rita Maria de Sousa Almeida, secretária do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) 1 de Teresina.

A servidora ressaltou que o serviço continua disponível, mesmo depois da Semana Nacional de Conciliação: “O atendimento pelo projeto (A)Gosto do Pai pode ser solicitado a qualquer tempo, presencialmente, por e-mail ou por aplicativo de mensagem instantânea. O interessado deve apresentar seus documentos pessoais e comprovante de residência e a certidão de nascimento do filho. Em caso de reconhecimento voluntário e havendo concordância das partes, não é necessário o exame. Noutros casos, após o resultado do DNA com a confirmação da paternidade, o vínculo é homologado pelo juiz. Esse projeto possibilita bem mais que o nome do pai na certidão de nascimento do filho, promove o reconhecimento identitário da pessoa, inicia e/ou fortalece vínculos e garante cidadania aos beneficiados”, pontuou Rita Maria de Sousa Almeida.

Fonte: TJPI

Macrodesafio - Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos