O Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região (TRT-BA) se prepara para participar da 15.ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 15 a 19 de setembro de 2025. Com o tema “15 Anos de Transformação: a Justiça que faz acontecer”, o evento — promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) — será realizado em todo o Brasil, em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho.
A iniciativa reforça a importância da fase de execução para assegurar o cumprimento das decisões judiciais e a efetivação dos direitos trabalhistas. Nacionalmente, a campanha celebra 15 anos de transformação, período em que mais de R$ 22 bilhões foram movimentados e mais de um milhão de pessoas beneficiadas pela Justiça do Trabalho. Na edição passada, o TRT-BA movimentou mais de R$ 360 milhões, reafirmando sua relevância no cenário nacional.
Com o lema “Execução que transforma, Justiça que realiza”, a Semana da Execução Trabalhista deste ano destaca o papel transformador da Justiça do Trabalho, evidenciando os avanços institucionais e o compromisso com a dignidade, a cidadania e a justiça social. A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do CSJT, é a responsável pela organização do mutirão.
Atividades no TRT-BA
No TRT-BA, magistrados, servidores e advogados estarão mobilizados para promover audiências de conciliação, proferir decisões de reunião de execuções individuais e decisões importantes em execuções reunidas, realizar pesquisas patrimoniais, promover alienações judiciais de bens penhorados e organizar pautas especiais de processos em fase de execução.
As audiências ocorrerão nas Varas do Trabalho, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 1.º e 2.º grau, bem como nas Secretarias de Execução e Expropriação. A prioridade será dada aos processos mais antigos em fase de liquidação e execução, visando garantir celeridade e efetividade.
Como participar?
Qualquer pessoa interessada em tentar a conciliação no TRT-BA pode solicitar uma audiência até o dia 15 de agosto. Para isso, basta acessar o site do TRT-BA, clicar no link “Conciliação Trabalhista” e, em seguida, em “Solicite uma audiência”.
Alternativamente, é possível acessar diretamente o link de solicitação de audiência ou enviar um e-mail para queroconciliar@trt5.jus.br. No interior do estado, os interessados também podem procurar a Vara do Trabalho local para agendar a audiência.
O TRT-BA dará prioridade aos processos em fase de liquidação e execução mais antigos.
