Semana Nacional da Conciliação 2011 terá como foco as demandas em massa

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As demandas judiciais em massa envolvendo os maiores litigantes do país  – como as agências reguladoras, bancos, empresas de telefonia, dentre  outros – serão o foco da Semana Nacional da Conciliação de 2011, que  acontecerá do dia 28 de novembro até o dia 2 de dezembro. De acordo com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  Morgana Richa, ainda que os tribunais estejam estruturando uma política  permanente de conciliação, por meio do cumprimento da Resolução 125, que determina a criação de núcleos de conciliação, a Semana Nacional atua  como um movimento para dar visibilidade à esta prática dentro do Poder  Judiciário.

Este ano, o CNJ apresentou a pesquisa dos 100 maiores litigantes do  Poder Judiciário, e posterior seminário com a presença dos litigantes, o  que motivou a indicação do tema das demandas em massa para a Semana  Nacional da Conciliação. “O objetivo é investir na conciliação  pré-processual para evitar que os conflitos cheguem à Justiça”, diz a  conselheira Morgana.

Para a Semana Nacional da Conciliação, está planejada a gestão e  administração no âmbito pré-processual junto às empresas e agências  reguladoras com grande número de demandas em massa. Os acordos deverão  ser homologados posteriormente na Justiça. Os tribunais traçarão metas  para a Semana da Conciliação junto às empresas, valorizando a negociação  coletiva dos litígios.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TJAP