Começou na segunda-feira (18/8) e segue até sexta-feira (22/8) a Semana da Pauta Verde, iniciativa na qual o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em conjunto com os demais tribunais brasileiros, prioriza o julgamento de ações ambientais. Em Rondônia, a previsão é que 459 processos ambientais estão indicados para priorização.
Ao longo da semana, além das ações processuais, diversas atividades serão realizadas para servidores e o público em geral.
Veja a programação:
20 de agosto (quarta-feira)
A partir das 10h, acontece palestra on-line, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), sobre educação ambiental como forma de mudança.
21 de agosto (quinta-feira)
Palestra on-line com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), abordando a atuação integrada na vigilância e conservação da Amazônia, a partir das 10h.
22 de agosto (sexta-feira)
- Com início previsto para 10h, palestras on-line: programação dupla com o Batalhão de Polícia Ambiental sobre fiscalização e combate aos crimes ambientais e com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tratando de projetos de educação ambiental e sustentabilidade.
- Atividade presencial, com a entrega de mudas no edifício-sede do TJRO, em Porto Velho, simbolizando o compromisso com a recuperação ambiental.
No término das atividades, o grupo de trabalho responsável por acompanhar e dar encaminhamento às pautas ambientais no tribunal, o GTSirenejud, apresentará o balanço da produção feita pelos magistrados durante a Semana.
A Semana da Pauta Verde é uma ação dentro do Programa Judiciário pelo Meio Ambiente, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2022. A medida visa estimular o fortalecimento de uma cultura verde, a conscientização e a importância da defesa e da preservação do meio ambiente.
