Entre os dias 3 e 7 de novembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio dos seis Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Virtuais (e-Cejuscs), participou da 20ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os resultados superaram expectativas dos juízes coordenadores.
No e-Cejusc 1, 345 audiências foram realizadas, das quais 72 resultaram em acordo, com uma taxa geral de conciliação de 14,97%. Ao todo, foram 1.301 pessoas atendidas e R$ 198.929,00 negociados — números que refletem não apenas o esforço conjunto, mas também o compromisso de cada integrante da equipe com a promoção do diálogo e o fortalecimento da cultura da paz. Destaque para o segmento pré-processual, que apresentou 37,5% de acordos, o que reafirma a importância da conciliação antes mesmo da judicialização dos conflitos.
e-Cejusc 1 e 2
O e-Cejusc 2 designou 586 audiências e obteve 30,08% de acordo entre as partes. O trabalho da equipe resultou em R$ 617.355,55 em valores conciliados e 1.431 pessoas atendidas. Para a juíza coordenadora do e-Cejusc2, Flávia Pinheiro, os números refletem o empenho e a dedicação da equipe. “Os resultados mostram o poder transformador do diálogo e o compromisso do e-Cejusc2 em oferecer soluções justas, céleres e humanas para as partes. Cada acordo firmado representa um passo a mais na construção de uma Justiça mais próxima do cidadão”, disse.
Ainda segundo a magistrada, os bons resultados também são fruto das parcerias firmadas pelo TJDFT. Um deles é o Acordo de Colaboração 042/2024 com a Claro S.A, que possibilitou a instalação de tótens de atendimento extrajudicial, o que permitiu que consumidores e representantes da empresa encontrassem soluções para demandas de consumo de forma rápida e digital.
Além disso, o Acordo de Colaboração 037/2025 com a Mediar Group inaugurou um projeto-piloto de mediações e conciliações em processos cíveis, com o objetivo de avaliar e ampliar a atuação de câmaras privadas de resolução de conflitos em parceria com o tribunal. “Com iniciativas inovadoras e parcerias estratégicas, o e-Cejusc 2 reafirma seu papel, ao contribuir para uma Justiça mais acessível, colaborativa e eficiente”, declarou a juíza.
e-Cejusc 3 e 4
O e-Cejusc 3 promoveu uma pauta concentrada pré-processual com a empresa Bancorbrás, como parte das ações da 20ª Semana Nacional de Conciliação. Ao todo, foram realizadas 83 audiências, que resultaram em 81 acordos firmados, o que representa 97,59% de êxito. O valor total negociado foi de R$ 307.612,85, que beneficiou 167 participantes.
Além da pauta concentrada, o e-Cejusc 3 realizou 220 audiências processuais ao longo da mesma semana, o que reforça o compromisso da instituição com a solução consensual de conflitos e a promoção da cultura da paz.
Por sua vez, o e-Cejusc 4, coordenado pela juíza Maria Cecília Campos, teve 176 audiências de processos de Família realizadas. O esforço das equipes de mediação resultou em 107 acordos celebrados, o que corresponde a uma taxa de acordo de 60,8%, um dos índices mais altos do ano, com um total de 583 pessoas atendidas durante toda a semana.
“A análise diária dos resultados mostra constância no desempenho e um alto engajamento de conciliadores e servidores. Os temas mais recorrentes envolveram ações de alimentos, guarda, divórcio e revisão de valores, que refletem o perfil das demandas familiares atendidas pelo centro”, explica a magistrada.
e-Cejusc 6
O e-Cejusc 6 reúne o Cejusc Fiscal, Cejusc Super e Cejusc Itinerante. Juntos promoveram mais de 780 audiências e movimentaram quase R$ 604 mil em valores negociados, durante a 20ª Semana Nacional da Conciliação.
O Cejusc Super, voltado aos casos de superendividamento e relações de consumo, realizou 21 audiências. Dessas, três resultaram em acordo e 249 pessoas foram atendidas. Os valores negociados somaram R$ 5.610,62 e contribuíram para a reorganização financeira das partes envolvidas e a prevenção de litígios futuros.
Por sua vez, o Cejusc Fiscal Pré-Processual apresentou o maior volume de atendimentos da semana, com 111 audiências realizadas. Foram 47 acordos celebrados, 124 pessoas atendidas e R$ 400.830,54 em valores negociados — resultado que reflete o engajamento de servidores, conciliadores e representantes da administração pública em solucionar demandas de forma célere e eficiente.
Sentenças coletivas das varas de Fazenda Pública
Durante a mobilização nacional, também foram homologados 28 acordos referentes a sentenças coletivas envolvendo as varas de Fazenda Pública. O efeito alcançado fortalece a política de autocomposição em demandas de grande impacto social e orçamentário.
Nas três frentes de atuação, o e-Cejusc 6 contabilizou 184 audiências realizadas, com 87 acordos firmados, 429 pessoas atendidas e R$ 604.329 em valores negociados.
“Os resultados refletem o esforço conjunto das equipes do Nupemec, magistrados, servidores, conciliadores e parceiros institucionais na consolidação da Meta 3 do CNJ e no fortalecimento da Justiça Multiportas, reafirmando o compromisso do TJDFT com o acesso à Justiça e a pacificação social”, afirmou o juiz Gabriel Coura, coordenador do e-Cejusc 6.
