A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon-SP) irá realizar mais de 7 mil audiências, de 4 a 8 de novembro, durante a 14.ª Edição da Semana Nacional da Conciliação. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com todos os tribunais do país, com o objetivo de disseminar a cultura da paz e do diálogo.
Em São Paulo, a solenidade de abertura será realizada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na próxima segunda-feira (4/11), e contará com a participação da Presidente do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, e do Presidente do TJ-SP, Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.
Na Cecon-SP, localizada na Praça da República, n.º 299, as audiências serão realizadas, entre segunda-feira (4/11) e sexta-feira (8/11), das 9h às 17h.
Na última edição do evento, em 2018, o Gabinete de Conciliação do TRF3 (GABCON) e as 33 Centrais de Conciliação nos Estados de São Paulo (SP) e Mato Grosso do Sul (MS) realizaram mais de 7 mil tentativas de conciliação que foram responsáveis por encerrar 3.735 processos que tramitavam no Judiciário, movimentando um montante de R$ 13.829.889,97.
14.ª Semana Nacional da Conciliação
Para a edição de 2019, a Cecon-SP planeja realizar mais de 7 mil audiências de conciliação, número quatro vezes superior ao de sessões realizadas pela referida Cecon em 2018. A pauta reunirá processos sobre benefícios previdenciários, contratos de financiamento de imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), execuções fiscais do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP) e negociação de dívida e dano moral contra a Caixa Econômica Federal (Caixa).
Para a Semana Nacional, também estão pautadas audiências relativas a processos movidos por clientes da Caixa que sofreram com os chamados “expurgos inflacionários” nas suas contas de poupança, provocados pelos Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor II, nas décadas de 80 e 90.
Conciliação na 3.ª Região
A Semana Nacional da Conciliação é um evento anual, promovido pelo CNJ. As Centrais de Conciliação da Justiça Federal da 3.a Região atuam de forma permanente, atendendo aos cidadãos e promovendo ações de incentivo à autocomposição de litígios e à pacificação social por meio da conciliação, da mediação e de outros métodos de solução consensual de conflitos.
Só em 2019, até o mês de outubro, na Justiça Federal da 3.ª Região, já foram designadas 84.940 audiências que resultaram em 44.873 acordos. Trata-se do maior número de acordos realizados em um ano, desde que há estatísticas disponíveis.
Como conciliar
Nos meses que antecedem a Semana Nacional de Conciliação, os tribunais selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a solucionarem conflitos. Cidadãos e instituições podem pedir a inclusão de seus processos nas pautas da Semana Nacional da Conciliação. Para isso, devem procurar o tribunal no qual tramita seu processo e informar que desejam conciliar.
As questões que ainda não têm processo judicial (pré-processual) e outros atendimentos voltados aos cidadãos também podem ser solucionados na Semana Nacional. Vale lembrar que é possível procurar o tribunal para propor a conciliação em qualquer momento, não somente durante a Semana Nacional da Conciliação.
A conciliação é orientada pela Resolução n.º 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
“Concilie seu processo”
Na página da internet do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3.ª Região, é possível encontrar mais informações sobre a Conciliação e solicitar a participação em uma audiência por meio da ferramenta “Concilie seu processo”.
Quem não conseguir fazer parte da 14.ª Semana Nacional da Conciliação terá o pedido analisado para futuras pautas de audiências, que ocorrem continuamente durante o ano nas Centrais de Conciliação.
Endereços das Cecons
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Araçatuba
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Araraquara
Avenida Padre Francisco Sales Colturato, 658, Santa Angelina, CEP 14802-000
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Barueri
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Bauru
Avenida Getúlio Vargas, 21-05, 7.º andar, Vila Aviação – CEP: 17017-383
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Botucatu
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