"A Semana foi muito positiva para nós, membros do Judiciário, e mais ainda para a população que se envolveu na solução dos seus próprios conflitos e teve a Justiça mais próxima". A afirmação é do coordenador estadual da Semana Nacional da Conciliação em Alagoas, juiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho. Durante os seis dias de atividade do movimento, foram realizadas 3.410 audiências, com 2.095 acordos homologados, registrando um percentual de 62% em conciliações.
Em Maceió e nas cidades-pólo do interior – Arapiraca, Delmiro Gouveia, Maragogi, Palmeira dos Índios, Penedo, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos – cerca de 13 mil pessoas foram beneficiadas com as ações da Semana Nacional da Conciliação. Em todo o país, mais de cem mil audiências foram realizadas.
No sábado (8/12), representantes de diversas instituições ligadas à Justiça prestigiaram as atividades no Colégio Moreira e Silva, no Centro de Estudos e Pesquisas Aplicadas (CEPA), em Maceió. "Essa é a verdadeira Semana da Cidadania, uma vez que os serviços oferecidos enaltecem os direitos do cidadão e o papel da Justiça", ressaltou o desembargador José Carlos Malta Marques.
"A população está muito satisfeita com as atividades, e esse é o verdadeiro objetivo do movimento", avaliou o defensor-geral do Estado, Eduardo Campos Lopes, enaltecendo o trabalho de todos os profissionais envolvidos na mobilização.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), o procurador de Estado Augusto Galvão elogiou a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça, registrando o apoio da Ordem nas realizações que "exprimam o verdadeiro papel do Poder Judiciário".
Finalidade Social – "O incentivo à cultura da pacificação foi a grande conquista da semana", frisou o presidente da Associação dos Magistrados (Almagis), juiz Paulo Zacarias da Silva, numa avaliação positiva da finalidade social da Semana Nacional da Conciliação em Alagoas.
A maioria das audiências, em Maceió, estava relacionada aos conflitos da área de Família, como divórcios, separações, declarações de união estável, reconhecimentos de paternidade, pensões alimentícias entre outros.
A Defensoria Pública Estadual se engajou no movimento do Judiciário, realizando, na sexta-feira (7), 71 audiências envolvendo famílias de baixa renda – todas resultaram em acordo. O juiz João Dirceu de Morais foi designado para homologar as conciliações na sede da Defensoria.
Os 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Maceió foram amplamente beneficiados pelos trabalhos da Semana Nacional da Conciliação. Segundo dados do juiz Geraldo Tenório Silveira Júnior, titular do 2º JECC, toda a pauta de audiências já agendada para 2008 foi cumprida durante a mobilização. Os acordos homologados, em sua maioria, relacionavam-se à área de consumidor, em geral menos propensa à conciliação. Mesmo assim, o percentual de acordos ultrapassou os 30%. "A população certamente será a maior beneficiada com essa redução na pauta para 2008, pois processos que levariam meses para serem solucionados, já foram resolvidos em apenas um dia", explica o juiz.
(Fonte: Assessoria de Comunicação do TJAL)