O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) participa de 7 a 14 de novembro da 7ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país. A campanha deste ano visa fortalecer a ideia de que a conciliação é sempre o melhor caminho. “Não importa de que lado você esteja. Um acordo justo é um acordo bom para todos”, diz o texto da campanha.
O presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, destacou a importância da conciliação para a solução pacífica dos conflitos. “Nenhum juiz pode dar uma sentença tão boa quanto o acordo entre as partes. Por isso, o Tribunal realiza mutirões permanentes de conciliação, com 30 a 35 juízes leigos incumbidos exclusivamente de fazer essas audiências”, disse.
Segundo ele, em uma semana muitos processos serão resolvidos. “Imaginem quantas famílias serão beneficiadas em apenas uma semana”, destacou o desembargador.
Neste ano, a Semana Nacional da Conciliação no TJ do Rio contará com a inclusão dos processos da 2ª Instância. O projeto pioneiro foi apresentado pelo juiz Flávio Citro, coordenador do Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis e titular do II JEC da Capital. “Iniciaremos um projeto pioneiro que é a conciliação na 2ª Instância. Cerca de 500 processos serão encaminhados para a conciliação antes de serem distribuídos aos desembargadores”, explicou o juiz.
Outra novidade é a premiação das três empresas que fizerem mais acordos durante a Semana. “A conciliação reduz o tempo de duração do processo. Isso é um êxito para todos nós, tanto para o Tribunal, quanto para as empresas e para os cidadãos”, observou o juiz Flávio Citro, acrescentando que o último dia do evento, 14 de novembro, será o Dia da Desjudicialização.
“Neste dia, será priorizado o atendimento pré-processual, ou seja, casos que ainda não foram formalizados. É uma forma de evitar que esses conflitos se tornem processos judiciais, facilitando o acordo entre as partes”, disse.
O Tribunal de Justiça do Rio terá em pauta na Semana da Conciliação mais de 5.500 processos das Varas Cíveis e dos Juizados Especiais Cíveis (JECs) sendo que estes últimos foram colhidos diretamente da distribuição para o Centro de Conciliação e direcionados para as audiências, poupando a pauta dos Juizados, de acordo com as empresas mais demandadas da lista top 30 e por segmento econômico, iniciando com as prestadoras de serviços públicos.
Foram convocados para as audiências 35 juízes togados e 20 juízes leigos. A expectativa é de que sejam resolvidos 1.800 casos no Centro de Conciliação, 2.000 casos somente nos JECs que aderiram ao movimento da Semana da Conciliação, 1.200 processos cíveis e 500 processos do Tribunal.
As audiências serão realizadas no Fórum Central, no dia e horário determinados, no Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis, localizado na Avenida Erasmo Braga nº 115, Lâmina I, sala 103, corredor D, no Centro do Rio. As audiências do 2º grau serão no corredor A, sala 106.
Do TJRJ