O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta quarta-feira (4/5), a discussão sobre as metas do Judiciário para 2017 com magistrados e gestores dos diferentes ramos de Justiça. As reuniões setoriais ocorreram durante a 1ª Reunião Preparatória ao 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Esta é a primeira vez que as metas são abordadas ainda no primeiro semestre – o objetivo é que as discussões sejam levadas ao conhecimento das respectivas cortes antes da 2ª Reunião Preparatória, a se realizar no segundo semestre.
Participaram das reuniões os integrantes da Rede de Governança Colaborativa (Resolução CNJ n. 138/2013). Cada ramo de Justiça teve espaço próprio para debates. A sala da Justiça Estadual apresentou diversas propostas de redesenho de metas, entre elas, a sugestão de alinhamento com resoluções e diagnósticos produzidos pelo CNJ para garantir maior efetividade. Os participantes também defenderam que as metas estejam associadas a iniciativas estruturantes, especialmente para os magistrados de primeiro grau – eles lembraram que os resultados das metas na primeira instância estão historicamente abaixo dos resultados do segundo grau.
A partir das diferenças entre regiões e estados, foi sugerida a customização de metas domésticas ou regionais alinhadas a estratégias do CNJ, ou ainda a adoção de metas segundo o porte dos tribunais, a exemplo da divisão que já ocorre com o relatório Justiça em Números. Os participantes ainda defenderam maior presença da direção dos tribunais nas reuniões preparatórias para que tomem ciência do processo de formulação das metas a partir das necessidades trazidas pelos representantes da Rede de Governança Colaborativa.
Mediando os debates da Justiça Estadual, o conselheiro Norberto Campelo pontuou que as ações voltadas ao planejamento são ainda muito recentes no Poder Judiciário brasileiro, e que o CNJ busca acertar ao abrir o debate democrático sobre a melhor forma de intervenção. “A intenção do CNJ é integrar cada vez mais os juízes e os tribunais. Ontem, o presidente Ricardo Lewandowski deu o tom dessa política, dizendo que não importa o cargo, todos são magistrados. E que a Justiça deve ter um padrão único de excelência em todo o Brasil, mas respeitando a autonomia dos tribunais”, completou.
Desafios de conjuntura – Em mesa presidida pelos conselheiros Gustavo Alkmim e Carlos Eduardo Dias, o segmento da Justiça do Trabalho propôs que as novas metas levem em conta desafios de conjuntura como o corte de gastos e o aumento da demanda. Os participantes sugeriram maior participação dos magistrados no processo de efetivação das metas e a troca do parâmetro de produtividade por outros sistemas de apuração qualitativa e estrutural.
Na reunião da Justiça Federal, os participantes fizeram possíveis projeções de atualização a partir dos seis objetivos definidos em 2016, sob a coordenação do conselheiro Fernando Mattos. Na Justiça Eleitoral, assim como na Justiça Militar (mediada pelo conselheiro Luiz Cláudio Allemand), também houve o movimento de atualização das metas de 2016 para o próximo ano, respeitadas adaptações às peculiaridades de cada segmento.
Deborah Zampier
Agência CNJ de Notícias
