Juízes Auxiliares da Presidência em atuação na SEP
Secretaria de Estratégia e Projetos
Unidades vinculadas à SEP
Os Juízes(as) Auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desempenham papel relevante de apoio técnico e estratégico nas diversas secretarias vinculadas à Presidência.
No âmbito da Secretaria de Estratégia e Projetos (SEP), esses(as) magistrados(as) contribuem para a formulação, para a execução e para o acompanhamento de programas e políticas nacionais voltados à governança, à inovação, à sustentabilidade e à transformação digital do Poder Judiciário.
Sua designação ocorre por ato da Presidência do CNJ, conforme previsão do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e das portarias que estruturam e organizam as secretarias do órgão.
Juízes(as) Auxiliares da Presidência vinculados(as) à SEP:
Ana Lúcia Andrade Aguiar
Juíza Federal – Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Coordenadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias. Ex-Juíza Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça. Ex-Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Juíza Federal na 4ª Região. Mestre em Direito pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Coordenadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias. Ex-Juíza Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça. Ex-Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Juíza Federal na 4ª Região. Mestre em Direito pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Daniel Ribeiro Surdi De Avelar
Desembargador Substituto – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Juiz do Trabalho – Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Fábio César dos Santos Oliveira
Juiz Federal – Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Juiz Federal no Tribunal Regional Federal da 2a Região (X Concurso – 2005); Juiz Federal no Tribunal Regional Federal da 4a Região (XI Concurso 2004); Procurador Federal-Advocacia-Geral da União (2003). Pós-doutorado em Direito – UnB (em andamento); Doutor em Direito do Estado – USP; Mestre em Direito Público e Bacharel em Direito – UERJ; Visiting Scholar – Columbia Univerty School of Law; Professor do curso de Mestrado Profissional em Direito da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (2012-2014); Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal (2012); Juiz Auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 2a Região (2022-2023); Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (atual).
Juiz Federal – Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Juiz Federal no Tribunal Regional Federal da 2a Região (X Concurso – 2005); Juiz Federal no Tribunal Regional Federal da 4a Região (XI Concurso 2004); Procurador Federal-Advocacia-Geral da União (2003). Pós-doutorado em Direito – UnB (em andamento); Doutor em Direito do Estado – USP; Mestre em Direito Público e Bacharel em Direito – UERJ; Visiting Scholar – Columbia Univerty School of Law; Professor do curso de Mestrado Profissional em Direito da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (2012-2014); Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal (2012); Juiz Auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 2a Região (2022-2023); Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (atual).
Gabriela Lenz de Lacerda
Juíza do Trabalho – Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Juiz de Direito – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Doutor em Direito Penal pela USP. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Pós-doutor em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Coimbra, com enfoque em Processo Penal. Graduado em Direito pela USP e pós-graduado em Direito Público pela EPM. É Professor de Direito Penal e coordenador de pós-graduação em Processo Penal na Escola Paulista da Magistratura (EPM). Professor convidado para cursos da ENFAM e de pós-graduação na Escola Superior do Ministério Público/SP, PUC/SP, Unicsul, Uninove. Juiz de Direito Criminal, é atualmente Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ. Foi Juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal e assessor da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP. Autor dos livros “Imputação de autoria e participação em organizações criminosas” e “crimes contra as licitações no código penal”, além de diversos artigos de Direito Penal e Processual Penal.
Hugo Gomes Zaher
Juiz de Direito – Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Doutorando em Direito. Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande/PB. Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.
Jônatas dos Santos Andrade
Doutorando em Direito. Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande/PB. Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.
Jônatas dos Santos Andrade
Juiz do Trabalho – Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Juiz de Direito – Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Doutorando em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha. Mestre em Direito e Poder Judiciário pela ENFAM. Master Business Administration pelo INSPER. Pós-Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul. Pós-Graduando em Jurisdição em Fronteiras pela ENFAM. Graduado em Letras pela UFU, em Educação Física pela Universidade Bandeirante de São Paulo, em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul e em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco da PMSP. Pesquisador ObervAJUS, com foco em Acesso à Justiça, Governança Local, Direitos Indígenas e Quilombolas. Integrante do Grupo de Pesquisa em Gestão, Desempenho e Efetividade do Judiciário da ENFAM (GEJUD/ENFAM). Criador e coordenador do projeto “Sawabona”, laureado com menção honrosa no Prêmio Innovare (21ª ed.). Criador e coordenador do projeto “Expedição Justiça: Cidadania sem Fronteiras” do TJPA.
Doutorando em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha. Mestre em Direito e Poder Judiciário pela ENFAM. Master Business Administration pelo INSPER. Pós-Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul. Pós-Graduando em Jurisdição em Fronteiras pela ENFAM. Graduado em Letras pela UFU, em Educação Física pela Universidade Bandeirante de São Paulo, em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul e em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco da PMSP. Pesquisador ObervAJUS, com foco em Acesso à Justiça, Governança Local, Direitos Indígenas e Quilombolas. Integrante do Grupo de Pesquisa em Gestão, Desempenho e Efetividade do Judiciário da ENFAM (GEJUD/ENFAM). Criador e coordenador do projeto “Sawabona”, laureado com menção honrosa no Prêmio Innovare (21ª ed.). Criador e coordenador do projeto “Expedição Justiça: Cidadania sem Fronteiras” do TJPA.
Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya
Juíza de Direito – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Juíza Auxiliar da Presidência vinculada à Secretaria de Estratégia e Projetos. Juíza de Direito do Estado do Rio Grande do Norte. Doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro com Estágio Doutoral na Universidad de Castilla-La Mancha. Professora Associada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Juíza Auxiliar da Presidência vinculada à Secretaria de Estratégia e Projetos. Juíza de Direito do Estado do Rio Grande do Norte. Doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro com Estágio Doutoral na Universidad de Castilla-La Mancha. Professora Associada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Lívia Cristina Marques Peres
Juíza Federal – Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Amapá. Juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça desde 2018. Ex-Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Ex-Diretora do Foro da Seção Judiciária do Amapá. Ex-Coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá. Ex-Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Amapá. Ex-Procuradora da Fazenda Nacional.
Luciana da Veiga Oliveira
Juíza Federal – Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Juíza Federal do TRF4 desde 2000, atualmente é Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, responsável pelas áreas de saúde e previdenciário, tendo exercido os cargos de coordenadora do comitê executivo da saúde do CNJ no Paraná de 2013 a 2023 e diretora do foro da seção judiciária do Paraná entre 2023 e 2025.
Maurício Cavallazi Póvoas
Juíza Federal do TRF4 desde 2000, atualmente é Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, responsável pelas áreas de saúde e previdenciário, tendo exercido os cargos de coordenadora do comitê executivo da saúde do CNJ no Paraná de 2013 a 2023 e diretora do foro da seção judiciária do Paraná entre 2023 e 2025.
Maurício Cavallazi Póvoas
Juiz de Direito – Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Magistrado em Santa Catarina desde 11/11/1996; Juiz de Segundo Grau do TJSC; Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina; Especialista em Direito Processual Civil; Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajai; Doutor em Ciências Jurídicas pela Univerisade do Vale do Itajai; Doutor em Pesquisa da Ciência Juridica pela Università D’egli Studi di Perugia/Italia; Pós doutor em Ciência Jurídica pela Univali, com estágio pós doutoral na Universidade do Minho, em Braga, Portugal; Formador e tutor capacitado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM; Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.
Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira
Desembargadora Substituta – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Magistrada há 29 anos, atualmente, Desembargadora Substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e desempenha a função de Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ. Foi juíza auxiliar de Ministro no STF de 2018 a 2025. Coordena o núcleo dos direitos humanos da EJUD-PR, integra Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos, a CEVID-PR e o coletivo de juízas Antígona. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Portucalense Infante D. Henrique. Especialista em Direito Constitucional pela ABDConst; em Direito Digital pela ENFAM; em Ciências Humanas:Sociologia, História e Filosofia pela PUC/RS; e em Gestão Judicial: Judiciário de Alta Performance pela ENFAM.
Viviane Brito Rebello
Juíza de Direito – Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Juíza do Trabalho – Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Juíza do Trabalho do TRT da 10ª Região e Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, desde 2023. Doutoranda e Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, e mestranda pelo Programa de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.). Membra da Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário; do Fórum Nacional para Equidade Racial no Poder Judiciário e do Fórum de Diversidade do Conselho Nacional de Justiça, perante o Conselho Nacional de Justiça.