ATA DA 349ª SESSÃO ORDINÁRIA (19 de abril de 2022) Às catorze horas e trinta e três minutos do dia dezenove de abril de dois mil e vinte e dois,…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Doutrina da Proteção Integral e o Princípio da Prioridade Absoluta, aplicáveis às…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Convenção da Haia de 1980, que trata dos Aspectos Civis do Sequestro…
ATA DA 347ª SESSÃO ORDINÁRIA (22 de março de 2022) Às catorze horas e vinte e dois minutos do dia vinte e dois de março de dois mil e vinte…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 1º da Resolução CNJ nº 316/2020, que institui o dia 10…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o desenvolvimento de pesquisas e a análise e diagnóstico de problemas destinados…
ATA DA 346ª SESSÃO ORDINÁRIA (8 de março de 2022) Às catorze horas e trinta e oito minutos do dia oito de março de dois mil e vinte e dois,…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos arts. 926 e 927 e no art. 979, caput, §§…
