A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que é missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolver políticas judiciárias que promovam a efetividade…
ATA DA 354ª SESSÃO ORDINÁRIA (16 de agosto de 2022) Às catorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e vinte e dois,…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência do CNJ na definição de diretrizes nacionais para nortear a atuação…
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, bem como: CONSIDERANDO os direitos da personalidade enquanto direitos fundamentais; CONSIDERANDO que toda pessoa tem direito ao…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO ser missão do CNJ o desenvolvimento de políticas judiciárias que promovam efetividade e unidade…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o princípio de eficiência da administração pública, previsto no art. 37 da Constituição…
ATA DA 353ª SESSÃO ORDINÁRIA (21 de junho de 2022) Às catorze horas e trinta e três minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e vinte…
ATA DA 352ª SESSÃO ORDINÁRIA (7 de junho de 2022) Às catorze horas e trinta e cinco minutos do dia sete de junho de dois mil e vinte e dois,…
