A sessão de posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acontece nesta quinta-feira (22/11), a partir das 15h, no Plenário do próprio STF. Na mesma solenidade, toma posse no cargo de vice-presidente da Suprema Corte, o ministro Ricardo Lewandowski.

O roteiro da cerimônia seguirá o protocolo tradicional do STF e deve contar com a presença dos presidentes da República, Dilma Rousseff, da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do Senado Federal, José Sarney, além de diversas autoridades dos três Poderes da República.

A abertura acontece com a execução do Hino Nacional. Na sequência, o ministro Joaquim Barbosa prestará o compromisso de posse e o diretor-geral do STF lerá o respectivo termo. Em seguida, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, irá declarar o ministro Barbosa empossado no cargo de presidente do STF. O mesmo procedimento será cumprido pelo ministro Lewandowski e caberá ao presidente recém-empossado declará-lo investido no cargo.

Saudações – Após as formalidades de posse, o ministro Luiz Fux fará as saudações em nome da Corte. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, discursará em nome do Ministério Público. Depois, será a vez do pronunciamento do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.  Para encerrar, Joaquim Barbosa fala como novo presidente.

Após o discurso presidencial, os novos comandantes do STF e seus familiares seguem para a fila de cumprimentos no Salão Branco do STF. Mais tarde, um coquetel para convidados no Espaço Porto Vittória encerra o evento.

Geysa Bigonha
Agência CNJ de Notícias