A 45ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) termina nesta sexta-feira (14/11), no Campus das Hortênsias da Universidade de Caxias do Sul, em Canela (RS). O encontro começou na última quarta-feira (12/11) e teve como objetivo debater temas como cooperação judiciária, linguagem simples, boas práticas institucionais e políticas de prevenção e combate ao assédio. Participaram ouvidores e gestores de ouvidorias dos tribunais regionais do trabalho.
Na abertura do evento, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ouvidor nacional de justiça, Marcello Terto e Silva, tratou da Resolução n. 432 do CNJ e suas alterações. A norma regulamenta as atribuições e o funcionamento das ouvidorias dos tribunais e da Ouvidoria Nacional de Justiça. Terto destacou o impacto transformador da resolução. “A Resolução n. 432 venceu muitos tabus relacionados ao trabalho das ouvidorias. Hoje se exige das instituições não apenas o exercício do poder, mas a resposta e a adequação — às vezes até a revolução. Transformamos conceitos e nossa cultura institucional para dar respostas efetivas à população”, afirmou.
O conselheiro destacou a necessidade de consolidar os princípios da resolução nas rotinas administrativas.
Homenagens
Durante a solenidade, o vice-presidente do Coleouv, desembargador Jorge Orlando Ramos (TRT-RJ), entregou a Ordem do Mérito Judiciário do TRT-RJ ao presidente da entidade, desembargador Marcello Maciel Mancilha, e ao ouvidor nacional Marcello Terto.
O ouvidor do TRT-RS, desembargador João Paulo Lucena, ressaltou que esta edição também expressa o agradecimento da Justiça do Trabalho da 4ª Região à solidariedade recebida após a tragédia climática. Ele reforçou que a cooperação judiciária é o eixo central do encontro. “A cooperação é o caminho que nos permite oferecer à sociedade uma Justiça mais ágil, simpática e próxima do cidadão”, afirmou.
O presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, destacou a relevância das ouvidorias na administração dos tribunais. “Elas são cada vez mais não apenas a porta de entrada, mas a grande janela para escutar e fortalecer a Justiça”, observou. O diretor da Escola Judicial do TRT-RS, desembargador Fabiano Beserra, ressaltou o papel democrático das ouvidorias e relembrou o apoio nacional recebido pelo estado em 2024.
Texto: Henrique Brito com supervisão de Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
