O programa Repórter Justiça, da TV Justiça, apresenta nesta quinta-feira (14/5) uma reportagem especial sobre a licença-paternidade no Brasil, tema que ganhou novo capítulo com a promulgação da Lei 15.371/2026, que estabelece a ampliação gradual do benefício no país.

Mesmo prevista na Constituição Federal, a licença-paternidade nunca foi devidamente regulamentada no Brasil. Por mais de três décadas, o prazo de cinco dias — criado como medida provisória — permaneceu inalterado. Agora, esse cenário começa a mudar.

A nova legislação prevê uma ampliação escalonada: em 2026, o prazo permanece em cinco dias; em 2027, passa para dez; em 2028, chega a quinze; e, em 2029, alcança o maior período já previsto na legislação brasileira, com vinte dias.

O programa analisa os impactos dessa mudança nas famílias, no mercado de trabalho e no desenvolvimento infantil, além de discutir como a maior presença paterna nos primeiros dias de vida pode influenciar vínculos afetivos e a dinâmica de cuidado dentro do lar.

A reportagem também recupera o histórico recente desse debate, destacando iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que buscaram ampliar e modernizar o entendimento da licença, tornando-o mais compatível com as diversas configurações familiares da sociedade contemporânea.

O programa traz, ainda, histórias reais de pais que exercem uma paternidade ativa, mostrando como o cuidado e a presença transformam relações, fortalecem laços e ajudam a construir novos modelos de convivência familiar.

Texto: Lui Ximenes
Supervisão: Waleiska Fernandes
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias