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Repactuação do Rio Doce: discussões buscam consensos para propostas
Repactuação do Rio Doce: discussões buscam consensos para propostas
9ª Rodada Presencial da Mesa de Repactuação do Acordo do Rio Doce. Foto: Luiz Silveira/CNJ
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Manejo de rejeitos, saúde e reassentamentos foram alguns dos temas que voltaram à discussão na 9ª e última rodada de negociações da Repactuação do acordo do Rio Doce, realizada entre os dias 10 e 13 de maio, mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os debates, relativos ao rompimento da barragem do Fundão, também trataram de projetos locais, pesca, monitoramentos, proposta dos municípios e pauta das pessoas atingidas.

Com a condução do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello e da juíza auxiliar da Presidência do CNJ Trícia Navarro, os participantes deram contribuições sobre as propostas apresentadas nas últimas reuniões. O objetivo é buscar consenso para as propostas e definir os encaminhamentos.

“Estivemos presencialmente nas regiões atingidas e pretendemos avançar, a cada rodada, em acordos para uma reparação justa para os atingidos. As negociações também estão voltadas para a preservação da biodiversidade local e a retomada da atividade econômica da região”, afirmou Bandeira de Mello.

Participaram do encontro representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além do Ibama, do ICMBio e da Agência Nacional de Águas. Também estavam presentes os representantes das empresas Samarco Mineração S/A, Vale S/A e BHP Billiton Brasil, integrantes do Poder Público – Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e dos Poderes Executivos dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo -, da União, além de representantes do Fórum de Prefeitos.

Barragem do Fundão

Em 2015, o rompimento da barragem de Fundão da mineradora Samarco, em conjunto com a Vale e a BHP Billiton, localizada no município de Mariana (MG), provocou o maior desastre ambiental do país, além da morte de 19 pessoas. Foram despejados na bacia do Rio Doce mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro.

As primeiras comunidades atingidas foram Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Outros municípios também foram afetados pela tragédia – como Barra Longa, situado a 60 km do empreendimento, além de Governador Valadares, Tumiritinga, Ilha da Barra, entre outros de Minas Gerais e Espírito Santo. O desastre afetou o abastecimento de água e as atividades como pesca e turismo das cidades localizadas ao longo da bacia do Rio Doce.

Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias 

Macrodesafio - Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos

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