As populações indígenas do Vale do Javari (AM) recebem, a partir desta segunda-feira (2/3), uma nova edição do “Registre-se: Brasil Parente“. A iniciativa coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça leva cidadania por meio da emissão de certidões de nascimento e de outros documentos civis básicos, contribuindo para o enfrentamento ao sub-registro. O atendimento segue até sexta-feira (6/3).
Em 2025, o Registre-se Brasil Parente realizou uma edição em São Gabriel da Cachoeira, município com o maior percentual de população indígena do país, segundo o IBGE. Agora, no Vale do Javari, a comitiva atenderá a etnia Kanamari, na aldeia Massapê. Os serviços serão realizados na própria aldeia, com deslocamento a partir da sede de Atalaia do Norte e, também, em uma unidade fluvial.
O Vale do Javari é a segunda maior terra indígena do país, com cerca de 8,5 milhões de hectares. O território está localizado na fronteira com o Peru e abrange os municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença. De acordo com a organização indígena União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), a T.I. tem a maior concentração de povos isolados do mundo, com 16 povos em isolamento voluntário.
A programação prevê a emissão de CPF e RG, de segundas vias de certidões de nascimento, de retificações administrativas, de restauração de registros e de registros tardios, além de atendimento médico e hospitalar.
Articulação
Fruto da articulação entre diversos órgãos e instituições, o Registre-se Brasil Parente reúne a Corregedoria Nacional de Justiça, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Prefeitura de Atalaia do Norte, a Secretaria Municipal de Saúde, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e o Cartório do Ofício Único do município. Todas essas ações contam com o apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas — por meio do Núcleo de Justiça Itinerante — e do Governo Federal.
O Registre-se Brasil Parente é um subprograma do programa Registre-se, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com órgãos do Governo Federal e a Arpen Brasil, para combater o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica entre povos indígenas, respeitando suas identidades culturais, linguísticas e territoriais. Suas ações seguem as regras definidas pelo Provimento n. 199/2025 e pela Resolução n. CNJ/CNMP 12/2024, que orientam o trabalho a ser desenvolvido.
Serviço:
Registre-se: Brasil Parente
Local: Aldeia Massapê, Vale do Javari
Data: 2 a 6 de março
Serviços: emissão de documentos civis, regularização e recuperação de registros e atendimento médico e hospitalar
Texto: Ana Moura
Edição: Sarah Barros
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJAM
