Juízes estaduais, federais e do trabalho discutiram nesta quinta-feira (26/4), em Aracaju (SE), o projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a cooperação judiciária. A reunião foi parte de uma série de encontros que o Conselho promove em todos os Estados para divulgar a Rede Nacional de Cooperação, estabelecida como meta de todos os Tribunais para 2012. Até o fim do ano, cada tribunal deverá ter um núcleo e pelo menos um juiz de cooperação. Caberá a ele auxiliar os demais magistrados nos processos que dependem de atos processuais de outros magistrados, ou de outros tribunais.
O juiz de cooperação, ou juiz de enlace, como é chamado na Europa, é uma inovação capaz de acelerar a solução de centenas de milhares de processos que se encontram emperrados devido à deficiência da comunicação interna do Judiciário. Essa deficiência chega a ser usada como “macete” para atrasar decisões. A simples indicação de uma testemunha que deva ser ouvida em outro Estado, por exemplo, basta para postergar por vários meses a solução de um processo. Na opinião do conselheiro Ney Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, a Rede Nacional de Cooperação poderá reduzir significativamente a dificuldade crônica de comunicação, sem custos para os tribunais e sem necessidade de novas estruturas.
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), José Alves Neto, comentou que quando o projeto de cooperação foi apresentado pela primeira vez, em Brasília, votou contra, por ser cético quanto à sua aplicação, mas depois se convenceu de que é um projeto viável e favorável à modernização do Judiciário. Hoje ele é um entusiasta da Rede Nacional.
Bahia – A próxima reunião da equipe do CNJ sobre cooperação será em Salvador, nesta sexta-feira, 27. Estão convidados todos os magistrados da Bahia, da Justiça Estadual, da Justiça Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar. Será no auditório do Tribunal de Justiça, na 5a Avenida do CAB – Centro Administrativo da Bahia, 560, subsolo.
Agência CNJ de Notícias
