Ações dedicadas à adoção de crianças, ao combate ao racismo, ao apoio a famílias em situação de vulnerabilidade e ao enfrentamento à institucionalização de jovens estão entre os 42 projetos pré-selecionados para concorrerem ao Prêmio Prioridade Absoluta edição 2022. A lista foi divulgada nesta terça-feira (17/5) pelo Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) e a Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Criado no ano passado para premiar e disseminar boas práticas dos tribunais, do Sistema de Justiça e da sociedade civil voltadas à valorização dos direitos das crianças e adolescentes, o Prêmio Prioridade Absoluta é também um dos suportes do Pacto Nacional pela Primeira Infância, uma ampla mobilização de promoção das garantias constitucionais das crianças e jovens.
O prêmio está dividido nos eixos temáticos de medidas protetivas e infracionais, sendo cada uma subdividida em cinco categorias. Concluída a etapa eliminatória, abre-se prazo para análise de eventuais recursos pela Comissão Avaliadora, conclusão da fase classificatória e de realização da premiação, em agosto de 2022.
Proteção
No eixo das medidas protetivas, foram selecionados onze projetos na categoria “Tribunal”: “Entrega responsável judicial de crianças para adoção em Pernambuco”; “Programa Acelera”; “Projeto de prevenção à institucionalização prolongada”; “Projeto Abraçando Filhos”; “Projeto Cidadania e Justiça na Escola”; “Projeto Onde Está Minha Família?”; “Projeto Pescar Comunidade Jurídico-Trabalhista”; “Projeto fada madrinha”; “Projeto família: um direito de toda criança e adolescente”; “Projeto colo de amor”; “Projeto declare seu amor”.
Na categoria “Sistema de Justiça” os sete selecionados são: “Rede Peteca”; “Conapeti”; “Serviço fortalecendo redes”; “Aprendiz paulista”; “Tecendo redes de cuidado”; “Nascer é legal”; e “Ação cidadã infância sem racismo”.
Na categoria “Juiz”, as ações que seguem para as próximas fases são: “Escola amiga da adoção”, “Projeto um outro destino”, “Grupo de apoio à adoção de Toledo”; “Projeto conversando sobre nossos filhos”; “Projeto AFIN”; e “Parcerias do Poder Judiciário com universidades”. Na categoria “Poder Público”, os pré-selecionados são “Delegacia amiga da criança” e “Programa de Apoio à Primeira Infância (PAI)”.
Na categoria “Empresa e Sociedade Civil Organizada”, foram selecionados os projetos “Dedica – Defesa e garantia de direito da criança e do adolescente”; “Crescer com proteção (mobilização de adolescentes)”; “Encontro on-line de acolhimento familiar”; e “Construindo histórias e transformando vidas – programa de formação para profissionais visando adoções bem-sucedidas”.
Eixo infracional
As mesmas categorias compõem o eixo infracional, voltada para os direitos de adolescentes em conflito com a lei. Na categoria “Tribunal”, os selecionados foram: “Projeto #Partiufuturo”; “Audiências concentradas no socioeducativo”; “Projeto mediação de conflitos nas escolas”; e “Programa radioativo”.
Na categoria “Juiz”, as ações escolhidas foram “Projeto corre família”; “Núcleo de avaliação psicológica”; e “Protocolo de audiências por videoconferência na área infracional”. O programa “Onda vozes da cidadania” foi selecionado na categoria “Empresa e sociedade civil organizada”. Na categoria “Sistema de Justiça”, os projetos são “Lugar de fala”; “Jovens na medida”; e “Programa Qualifica”.
Agência CNJ de Notícias
