Protocolos de intenções vigentes

Protocolo de Intenções n. 01/2024

O objeto do presente Protocolo de Intenções tem por expressar a intenção do CNJ e da RFB em estabelecer tratativas para o desenvolvimento de cooperação, estudos e intercâmbio técnico-científico, objetivando

Protocolo de Intenções n. 04/2023

O objeto do presente Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional entre as Partes, com vistas a canalizar atividades acadêmicas,

Protocolo de Intenções n. 03/2023

O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer, entre as instituições signatárias, uma cooperação interinstitucional voltada ao desenvolvimento de ações conjuntas, visando ao levantamento

Protocolo de Intenções n. 02/2023

O objeto do presente Protocolo é a conjugação dos esforços necessários para os estudos de viabilidade do desenvolvimento de ações para valorização dos espaços de privação de liberdade, internos e

Protocolo de Intenções n. 01/2023

O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer uma cooperação interinstitucional entre as Instituições signatárias, em todos os campos de comum interesse, voltada à

Protocolo de Intenções n. 001/2022

Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes para levar esclarecimentos à população, a partir das crianças e da comunidade escolar, sobre a cultura da paz, e nesse contexto, sobre a Justiça

Protocolo de Intenções n. 002/2021

Dispõe sobre a  disponibilização, pela AGU, de ferramenta de videoconferência que permita imediato contato com o setor de atendimento do órgão, denominada “Balcão Virtual”. (Publicado no DOU, Seção 3, página

Protocolo de Intenções n. 001/2021

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com o objetivo de complementar as suas experiências nas áreas de interesse comum, sem prejuízo de suas ações individuais e independentes;.

Protocolo de Intenções n. 001/2019

Dispõe sobre o desenvolvimento de programas de interesse mútuo e intercâmbio cultural e educacional, visando ao fortalecimento das ações no campo da primeira infância no Brasil e no exterior. (Publicado