Adotar boas práticas na iniciativa privada para profissionalizar a gestão das promotorias de Justiça de Santa Catarina. Foi a partir dessa ideia que a promotora Bárbara Elisa Heise desenvolveu o projeto GesPro, vencedor do Prêmio Innovare na categoria Ministério Público em 2017.
“O servidor público, de modo geral, tem preocupação com a gestão de suas atividades. Entretanto, dependendo da área de atuação, ele não possui formação ou conhecimento necessários sobre ferramentas e técnicas de gestão”, explica Bárbara.
O projeto faz justamente isso: busca a capacitação por meio de uma metodologia de implantação gradativa, dividida em três níveis, dos requisitos da ISO 9001:2015.
A norma, reconhecida internacionalmente, estabelece diretrizes para que instituições públicas e privadas possam implantar e manter um sistema de gestão mais eficaz. Já utilizado em 150 promotorias, a iniciativa é executada em quatro etapas. A primeira é focada na elaboração do material de apoio que compõe o projeto (Manual de processos de trabalho, Cartilha de orientações, entre outros).
Na fase seguinte, ocorre a implantação gradativa dos requisitos da ISO 9001:2015 e, em seguida, as promotorias são certificadas internamente após a avaliação de auditoria.Por fim é realizada a certificação externa.
Com a sistematização do dia a dia da unidade, o promotor deixa de trabalhar seguindo critérios próprios e passa a adotar um método de gestão reconhecido mundialmente. A primeira unidade a implantar o projeto foi a 25ª Promotoria de Justiça da Capital que conquistou a certificação em fevereiro deste ano.
A Promotoria usou mecanismos de planejamento, controle e execução da gestão, como administração dos riscos e de pesquisa de satisfação. Essas e outras ferramentas ajudam no acompanhamento e na análise de dados, o que auxilia o promotor a atuar de maneira pró-ativa, com vistas ao aumento da produtividade da equipe e melhoria da qualidade do atendimento das demandas das promotorias de Justiça.
A autora do projeto conta que, inicialmente, a iniciativa foi adotada em promotorias com pouca ou nenhuma resistência a mudanças e que voluntariamente decidiram participar da ação.
“Após a realização de algumas implantações, os resultados positivos foram sendo compartilhados informalmente entre os membros (do Ministério Público), o que colaborou para que mais promotorias aderissem. Como resultado da adoção dessa estratégia, temos hoje uma grande aceitação do projeto pela classe”, afirma Bárbara.
O Prêmio
Criado em 2004, o Prêmio Innovare é considerado a mais importante premiação da Justiça brasileira. Em 12 anos, foram cerca de cinco mil práticas inscritas e mais de 150 delas premiadas. A realização é do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.
Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
