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Projeto Mãe Legal evita abandono de recém-nascidos em Pernambuco

“É a coisa mais linda”, diz a pernambucana Maria, moradora da periferia do Recife, que pediu para ter o nome trocado, sobre o filho recém-nascido. Quem a vê hoje se derreter pelo menino que acabara de completar um mês de vida não consegue imaginar que ela havia pensado em entregá-lo para a adoção. Maria, 36 anos e dois filhos adolescentes, achou que uma nova maternidade seria um fardo pesado demais para carregar. Mas mudou de ideia após ser assistida pelo Programa Mãe Legal, desenvolvido pela 2ª Vara da Infância e Juventude de Pernambuco – vinculada ao Tribunal de Justiça daquele estado (TJPE).

A iniciativa destina-se justamente ao atendimento de mulheres que, por alguma razão, optam por não ficar com seus filhos. Ao mesmo tempo, o projeto visa a promover, de forma adequada e nos moldes da lei, a reinserção da criança na mesma família ou – em último caso – em família substituta, dando assim, um novo recorte ao trabalho que é estimulado pelo Conselho Nacional de Justiça ao programa de adoção – já que, de certa forma, o objetivo é fazer com que cada criança encontre segurança e apoio psicológico em um lar.
 
Estado de perturbação
 
“Passei por momentos turbulentos, me senti muito confusa e decidi não ficar com ele”, explica Maria sobre a razão que a fez optar por entregar o filho para a adoção. Ela estava desempregada e não se entendia com o pai da criança. “Eu não tinha dinheiro sequer para uma fralda. Isso me deixou perturbada”, completa.  Mesmo assim, ela conta que nunca pensou em abortar. Prosseguiu com o pré-natal e, no hospital onde recebia assistência médica, informou aos médicos sua decisão. Lá, recebeu um folder do Programa Mãe Legal.
 
A pernambucana procurou a 2ª Vara já no oitavo mês de gestação. E lá, para sua surpresa, além  da orientação que é dada para as mães encaminharem os filhos de forma correta para os pretendentes registrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que é coordenado pelo CNJ, também recebeu atendimento social e psicológico que a fizeram refletir melhor e resolver pela opção que viesse a considerar a mais correta para o seu caso e sua realidade. “Fui muito bem atendida. Em nenhum momento me senti pressionada. Tanto que recebi a orientação de que, até a decisão do juiz, eu poderia voltar atrás quanto à adoção”, enfatizou.
 
E Maria voltou atrás. “Estou com a criança, é um menino. Tem apenas um mês e só faz mamar. Chega a estar gordinho. É realmente a coisa mais linda”, derrete-se.  Para Nicolau Lupianhes, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, os projetos de assistência às gestantes são importantes, por isso contam com o apoio do Conselho. “Muitas mães abandonam seus filhos em razão de fragilidades psicológicas, perda material ou desamparo familiar. Nesse momento, pensam que o melhor é abandonar o filho. Trabalhos de assistência e apoio como este trazem as orientações necessárias para as mães que estão momentaneamente desesperadas”, afirma.  
 
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
 
 
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