Um projeto-piloto vai ampliar as oportunidades de reintegração social, qualificação e trabalho remunerado para mulheres privadas de liberdade na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa. A iniciativa está sendo implementada por meio do Emprega Lab PB, estratégia do Plano Pena Justa voltada à inclusão produtiva de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. Lançado em outubro de 2025, o Emprega Lab da Paraíba é o primeiro do país.
Nesta segunda-feira (22/2), a equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF — área penal) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) visitou a unidade prisional para verificar as condições estruturais necessárias à implantação do piloto. A ação será desenvolvida a partir do projeto de ressocialização já existente na unidade, o Castelo de Bonecas.
Durante a visita, a coordenadora do GMF (área penal), juíza Aparecida Gadelha, acompanhou as obras em andamento e conversou com as mulheres que atuam na oficina onde o projeto é desenvolvido.
O que muda?
Com a incorporação do Castelo de Bonecas à metodologia do Emprega Lab, a produção deixará de ser apenas uma atividade artesanal organizada para se tornar um empreendimento social estruturado, com gestão formal e planejamento estratégico.
Segundo a magistrada, o novo modelo prevê: a formalização da gestão; a definição de fluxo produtivo padronizado; o controle de custos, com precificação adequada; o planejamento da comercialização; o acompanhamento de indicadores de desempenho; e uma organização transparente do pagamento por produção.
A iniciativa contará com apoio técnico do Sebrae, responsável pela elaboração de um plano de negócios que garantirá sustentabilidade e perspectiva de expansão ao projeto.
“Haverá mais organização na divisão de tarefas, no controle da produção, na formação empreendedora e na estratégia de comercialização. A remuneração seguirá critérios objetivos e mais estruturados, e as participantes terão acesso à capacitação vinculada ao plano de negócios”, explicou a juíza.
Outro avanço previsto é a ampliação gradual do número de mulheres atendidas, conforme a capacidade produtiva e a estrutura física da unidade. O diagnóstico realizado durante a visita permitirá identificar novas participantes aptas a integrar o projeto.
A implementação será progressiva, assegurando qualidade na execução. A expectativa é que, com a consolidação do modelo, o arranjo produtivo alcance um número maior de mulheres e possa, futuramente, ser replicado em outras unidades do estado.
Emprega Lab
Inspirados em experiências de inovação pública, os Emprega Labs reúnem um conjunto de instituições responsáveis por planejar, implementar e trocar práticas voltadas à inclusão produtiva da população privada de liberdade.
A iniciativa integra o Pena Justa Emprega, eixo de trabalho e renda do Plano Pena Justa, desenvolvido pelo CNJ com apoio técnico do programa Fazendo Justiça e apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). A meta é garantir que, até o fim da execução do plano, ao menos metade da população privada de liberdade esteja envolvida em atividades laborais.
Da Ascom/TJPB
