Projeto do Tribunal do Pará visa fortalecimento da justiça comunitária dentro as aldeias indígenas

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Projeto Embarque Sa'án ta - Fotos: Uchoa Silva-TJPA-

Na quarta-feira (10/9), o município de Tucuruí testemunhou um momento histórico: o lançamento oficial do Projeto Embarque Sa’án ta, uma iniciativa que une o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), lideranças indígenas e parceiros institucionais em prol da autonomia e do fortalecimento da justiça comunitária dentro das aldeias. Mais do que uma cerimônia, o encontro foi a celebração do protagonismo Assurini, que inspira e conduz cada etapa da iniciativa.

Idealizado pelo juiz Rafael da Silva Maia, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Tucuruí, o projeto aposta na formação de lideranças locais como mediadores comunitários capazes de resolver conflitos internos de forma autônoma e alinhada aos valores culturais de seu povo.

Aldeia Trocará

O Projeto Embarque Sa’án ta nasceu com identidade visual inspirada nos grafismos tradicionais Assurini e se estrutura em três eixos que se entrelaçam: educação e preservação cultural, empreendedorismo e subsistência sustentável, além de saúde, convivência e mediação comunitária. Cada frente está diretamente conectada à missão do TJPA de construir soluções coletivas que respeitem a identidade dos povos originários, fortalecendo vínculos culturais, familiares e comunitários.

Dois dias antes do lançamento, em 8 de setembro, a Aldeia Trocará participou do Curso de Formação em Mediação Comunitária Indígena, promovido pelo projeto. A atividade abriu oficialmente o eixo voltado para saúde, convivência e mediação e seguirá com oficinas, rodas de conversa e práticas de fortalecimento comunitário até o fim do mês. No dia 12, a comunidade volta a se reunir para a segunda etapa da formação, aprofundando conteúdos e multiplicando aprendizados. Ao longo de setembro, oficinas de educação, saúde e empreendedorismo também serão realizadas na aldeia, consolidando a base prática do projeto e reforçando o compromisso com um desenvolvimento sustentável e conectado à realidade local.

Diálogo

A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, reforçou a importância do trabalho em rede. Para ela, o projeto significa não apenas um ganho para a comunidade Assurini, mas também para o próprio Judiciário. “Esse projeto será um grande aprendizado, que poderá ser levado a outras comunidades indígenas. Hoje reafirmamos que o Poder Judiciário abre suas portas para promover o diálogo”, afirmou.

O juiz Rafael da Silva Maia também destacou o caráter coletivo da iniciativa. “Hoje é muito especial porque conseguimos perceber que é viável, através da união de forças, caminhar juntos em prol da comunidade. Não queremos trazer soluções prontas, mas enfrentar desafios com parcerias e diálogo”, disse.

As vozes da comunidade deram ainda mais sentido ao encontro. O cacique Pirá Assurini resumiu o sentimento coletivo. “Esse projeto para nós é muito importante, um projeto de bem-viver. Nunca imaginamos organizar uma festa como esta, que ficará para sempre em nossa memória. É uma troca de experiências: aprendemos com vocês e vocês aprendem conosco”.

Já a liderança da aldeia, Akwapitinga Assurini, ressaltou o papel transformador da capacitação. “Esse projeto veio para formar novas lideranças como mediadores e evitar conflitos, principalmente relacionados ao álcool e às drogas. Conseguimos envolver 20 pessoas da aldeia, inclusive jovens, que vão nos ajudar a orientar nossa população, hoje com mais de 976 pessoas. Somos uma família, e precisamos de mais pessoas preparadas para fortalecer nossas lideranças”, contou.

Também participaram da cerimônia o prefeito de Tucuruí, Alexandre Siqueira, a coordenadora do campus da Universidade do Estado do Pará (UEPA) em Tucuruí, Natalia Nascimento, além de magistrados e magistradas e representantes de órgãos públicos parceiros.

As ações do Projeto Embarque Sa’án ta integram a programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante na COP30, ampliando o alcance de uma iniciativa que nasce no coração da Amazônia, mas carrega potencial de se tornar referência nacional na articulação entre justiça, cidadania e povos originários.

Fonte: TJPA

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