O projeto Conciliação Itinerante, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), negociou R$ 834 mil em acordos durante os atendimentos realizados nas cidades de Morros (3/11), Rosário (4/11), Itapecuru-Mirim (5 e 6/11) e Miranda do Norte (7/11).
No período, foram realizadas 362 audiências com 233 acordos homologados, que resultaram em 64% de índice de conciliação. Além disso, foram efetuadas coletas de material genético para exames de DNA, em procedimentos de investigação de paternidade.
A iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça e estimular a resolução consensual de conflitos. A estrutura itinerante conta com um ônibus climatizado, equipado com estações de trabalho, notebooks e internet, permitindo a realização de audiências e atendimentos diversos por conciliadoras e conciliadores formados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante os atendimentos em Itapecuru-Mirim, magistradas e magistrados com atuação no polo judicial da região, que abrange as comarcas de Itapecuru-Mirim (sede), Anajatuba, Arari, Cantanhede, Icatu, Morros, Rosário, Santa Rita e Vargem Grande, tiveram a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento da Conciliação Itinerante. A visita ocorreu no contexto dos Encontros Regionais do Poder Judiciário, promovidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Na ocasião, o juiz Rodrigo Nina apresentou a estrutura do ônibus adaptado para audiências e atendimentos, destacando o papel estratégico da conciliação para o cumprimento da Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca estimular a conciliação e a mediação como formas de solução de conflitos. Segundo o juiz, iniciativas como essa contribuem diretamente para o fortalecimento da cultura da paz e para a melhoria dos indicadores de produtividade e efetividade da Justiça.
A Meta 3 do CNJ tem como objetivo estimular a conciliação, com o objetivo de aumentar o Índice de Conciliação em 1 ponto percentual em relação a 2024 para a Justiça Estadual. A meta estabelece uma cláusula de barreira de, no mínimo, 17% de acordos firmados para ser considerada cumprida.
“A Conciliação Itinerante tem se mostrado uma iniciativa capaz de impactar positivamente a vida dos cidadãos, ao proporcionar uma alternativa rápida e eficiente para resolver conflitos antigos e promover a pacificação social”, reforçou Nina perante a visita dos colegas magistrados e magistradas.
Atuaram nesta etapa do projeto os conciliadores Luís Augusto Cunha, Alan Carlos e Gustavo Garcia; e as conciliadoras Luciene Alves, Lucieni Aquino, Sheyla Rodrigues e Ana Larissa Serra. A parte administrativa ficou sob responsabilidade da servidora Raíssa Lindoso.
A ação realizada nos municípios contou com a parceria de magistradas/os e servidoras/es dos fóruns judiciais, das prefeituras municipais, da Defensoria Pública Estadual (DPE/MA) e do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
