6ª Edição – 2026

O Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar – edição 2026, tem como finalidade reconhecer e dar visibilidade a experiências, projetos, programas, ações, produções científicas e trabalhos acadêmicos que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. A iniciativa busca valorizar boas práticas, estimular soluções inovadoras e replicáveis, aprimorar a resposta do Sistema de Justiça e reverenciar a memória da Juíza Viviane Vieira do Amaral.

 

O Prêmio é outorgado nas seguintes categorias:

 

I – tribunais;

II – magistrados(as);

III – atores do Sistema de Justiça Criminal, compreendidos Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia e servidores(as);

IV – organizações não governamentais;

V – mídia; e

VI – produção acadêmica.