Centro de Inteligência do TRT-11 aprova três novas notas técnicas
O grupo decisório do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou a edição de três novas notas técnicas: n. 15/2025; n. 16/2025 e n.
CNJ inicia estudos para aprimorar política de julgamento com perspectiva de gênero
Desde 2022, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação n. 128, magistradas e magistrados de todo o país passaram a contar com um instrumento inédito: o Protocolo
Tribunal da PB orienta juízes a seguirem Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está orientando magistradas e magistrados a observarem o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e registrarem suas decisões, baseadas nesse entendimento, no
Revista CNJ: impactos do julgamento com perspectiva de gênero são tema de artigo
Uma pesquisa empírica documental, com abordagem qualitativa, foi realizada pela juíza Daniele Mendes de Melo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para avaliar o real impacto da aplicação
Nota técnica destaca legitimidade de protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (18/7), nota técnica sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero a ser enviada à Câmara
Artigo avalia protocolo com perspectiva de gênero na reconstrução da identidade de mulheres trans e travestis
A edição especial da revista “CNJ 20 anos: impactos das políticas do CNJ no Poder Judiciário e na sociedade” traz, entre seus artigos, um estudo que debate o papel do
Comitê feminino propõe medidas para fortalecer presença da mulher no TJ da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, reafirma seu compromisso com a valorização da mulher no Poder Judiciário estadual. Em reunião
Webinário destaca avanços e desafios na aplicação das perspectivas de gênero e racial no sistema de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta quinta-feira, 20 de março, o webinário Construindo Equidade: Protocolos para Julgamento com Perspectiva de Gênero e Racial no Atendimento às Mulheres. Organizado
Julgamento com perspectiva de gênero: em dois anos, resolução impulsionou mais de 8 mil decisões
Lançado em 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Judiciário foi criado para orientar a magistratura na adoção de diretrizes que
Decisão da Corte IDH em caso de racismo reforça medidas já adotadas pelo CNJ
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) reconheceu, nesta quinta-feira (20/2), a responsabilidade do Estado brasileiro por falhas na investigação e na punição em razão de racismo praticado contra