Políticas judiciárias brasileiras são destaques do CNJ em evento em Haia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou nesta semana do evento internacional Justice Matters 2026, em Haia, na Holanda. A conselheira do CNJ Jaceguara Dantas representou o Judiciário brasileiro no
CNJ integra debate na ONU sobre acesso de mulheres à Justiça e igualdade de gênero
Avanços normativos na promoção da igualdade de gênero não têm sido suficientes para garantir o pleno acesso de mulheres e meninas aos seus direitos em todo o mundo. Essa foi
Corregedoria mantém apuração sobre morosidade no caso Maria da Penha
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu dar continuidade à apuração disciplinar sobre a morosidade na condução da ação penal contra o agressor de Maria da Penha Maia Fernandes, em tramitação
TJGO reformula sentença ao aplicar protocolos do CNJ sobre perspectiva de raça e de gênero
A Quarta Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) aplicou, em uma mesma sessão de julgamento, dois instrumentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
Centro de Inteligência do TRT-11 aprova três novas notas técnicas
O grupo decisório do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou a edição de três novas notas técnicas: n. 15/2025; n. 16/2025 e n.
CNJ inicia estudos para aprimorar política de julgamento com perspectiva de gênero
Desde 2022, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação n. 128, magistradas e magistrados de todo o país passaram a contar com um instrumento inédito: o Protocolo
Tribunal da PB orienta juízes a seguirem Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está orientando magistradas e magistrados a observarem o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e registrarem suas decisões, baseadas nesse entendimento, no
Revista CNJ: impactos do julgamento com perspectiva de gênero são tema de artigo
Uma pesquisa empírica documental, com abordagem qualitativa, foi realizada pela juíza Daniele Mendes de Melo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para avaliar o real impacto da aplicação
Nota técnica destaca legitimidade de protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (18/7), nota técnica sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero a ser enviada à Câmara
Artigo avalia protocolo com perspectiva de gênero na reconstrução da identidade de mulheres trans e travestis
A edição especial da revista “CNJ 20 anos: impactos das políticas do CNJ no Poder Judiciário e na sociedade” traz, entre seus artigos, um estudo que debate o papel do