Juiz será investigado pelo CNJ por uso de linguagem grosseira e misógina durante julgamento
A atuação de um juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contra uma vítima de feminicídio será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o
Seminário na Enfam debate gênero na magistratura, justiça climática e povos indígenas
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) recebe, no dia 21 de agosto, o seminário de lançamento dos relatórios “A Participação das Magistradas no Conselho Nacional de
Artigo da Revista CNJ analisa a evolução do julgamento com perspectiva de gênero
O Judiciário brasileiro passa por uma transformação na forma de julgar casos de violência contra a mulher. Impulsionado por tratados e decisões internacionais, bem como por diretrizes do Conselho Nacional
Políticas judiciárias brasileiras são destaques do CNJ em evento em Haia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou nesta semana do evento internacional Justice Matters 2026, em Haia, na Holanda. A conselheira do CNJ Jaceguara Dantas representou o Judiciário brasileiro no
CNJ integra debate na ONU sobre acesso de mulheres à Justiça e igualdade de gênero
Avanços normativos na promoção da igualdade de gênero não têm sido suficientes para garantir o pleno acesso de mulheres e meninas aos seus direitos em todo o mundo. Essa foi
Corregedoria mantém apuração sobre morosidade no caso Maria da Penha
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu dar continuidade à apuração disciplinar sobre a morosidade na condução da ação penal contra o agressor de Maria da Penha Maia Fernandes, em tramitação
TJGO reformula sentença ao aplicar protocolos do CNJ sobre perspectiva de raça e de gênero
A Quarta Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) aplicou, em uma mesma sessão de julgamento, dois instrumentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
Centro de Inteligência do TRT-11 aprova três novas notas técnicas
O grupo decisório do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou a edição de três novas notas técnicas: n. 15/2025; n. 16/2025 e n.
CNJ inicia estudos para aprimorar política de julgamento com perspectiva de gênero
Desde 2022, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação n. 128, magistradas e magistrados de todo o país passaram a contar com um instrumento inédito: o Protocolo
Tribunal da PB orienta juízes a seguirem Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está orientando magistradas e magistrados a observarem o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e registrarem suas decisões, baseadas nesse entendimento, no