Comitê
Institucional
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Sobre o Comitê
Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído por meio da Portaria n. 329/2023 , criada com base na Resolução CNJ n. 492/2023, é responsável por promover a capacitação obrigatória de magistrados e magistradas em direitos humanos, gênero, raça e etnia, sob uma perspectiva interseccional, além de acompanhar e fomentar práticas de julgamento com perspectiva de gênero no Poder Judiciário.
Integram o Comitê:
I – Jaceguara Dantas da Silva, Conselheira do CNJ;
II – Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Ministra do Superior Tribunal Militar;
III – Camila Monteiro Pullin, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;
IV – Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;
V – Adriana Meireles Melonio, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;
VI – Roberta Ferme Sivolella, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral do CNJ;
VII – Franciele Pereira do Nascimento, Juíza Auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal;
VIII – Eduardo Augusto Salomão Cambi, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;
IX – Cristiane Tereza Willy Ferrari, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;
X – Mariana Aquino, Juíza Federal da Justiça Militar da União;
XI – Tani Maria Wurster, Juíza do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;
XII – Mara Lina Silva do Carmo, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como representante da Enfam;
XIII – Lídia Geanne Ferreira e Cândido, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul;
XIV – Patricia Maeda, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;
XV – Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, como representante da Enamat;
XVI – Rafaella Mikos Passos, Defensora Pública Federal;
XVII – Claudia Aparecida de Souza Trindade, Assessora Especial de Diversidade e Inclusão da Advocacia-Geral da União;
XVIII – Fabiana Cristina Severi, Professora da USP Ribeirão Preto;
XIX – Loiane Prado Verbicaro, Professora da UFPA;
XX – Emini Silva Peixoto, Servidora do CNJ;
XXI – Natália Albuquerque Dino de Castro e Costa, Servidora do CNJ;
XXII – Rosilene Rabelo de Jesus Moraes, Advogada e Secretária-Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, como titular, e Dione Almeida Santos, Advogada e Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, como suplente, ambas representantes da OAB.” (NR)
*Alterações
Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021 – Institui Grupo de Trabalho para colaborar com a implementação das Políticas Nacionais estabelecidas pelas Resoluções CNJ nº 254/2020 e nº 255/2020, relativas, respectivamente, ao Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e ao Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.
Portaria n. 116, de 12 de abril de 2021 – Altera a Portaria nº 27/2021, que institui Grupo de Trabalho para colaborar com a implementação das Políticas Nacionais estabelecidas pelas Resoluções CNJ nº 254/2020 e nº 255/2020, relativas, respectivamente, ao Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e ao Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.
Recomendação CNJ n. 128/2022 – Recomenda a adoção do “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero” no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
Resolução CNJ n. 492/2023 – Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria CNJ n. 27/2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional, e cria o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
Portaria CNJ n. 329/2023 – Institui Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado pela Resolução CNJ nº 492/2023.
Portaria n. 63/2024 – Atualiza a composição de colegiados do Conselho Nacional de Justiça.
Portaria n. 114/2024 – Altera a Portaria Presidência n. 329/2023, que institui Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado pela Resolução CNJ n. 492/2023.
Portaria n. 184/2024 – Altera a Portaria Presidência n. 329/2023, que institui Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado pela Resolução CNJ n. 492/2023.
Portaria n. 311/2024 – Altera a Portaria Presidência n. 329/2023, que institui Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado pela Resolução CNJ n. 492/2023.
Portaria n. 103, de 11 de abril de 2025 – Altera a Portaria Presidência nº 329/2023, que institui o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado pela Resolução CNJ nº 492/2023.
Portaria n. 235, de 4 de agosto de 2025 – Altera Portarias de colegiados do CNJ.