Comitê

Sobre o Comitê

Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído por meio da Portaria n. 329/2023 , criada com base na Resolução CNJ n. 492/2023, é responsável por promover a capacitação obrigatória de magistrados e magistradas em direitos humanos, gênero, raça e etnia, sob uma perspectiva interseccional, além de acompanhar e fomentar práticas de julgamento com perspectiva de gênero no Poder Judiciário.

Integram o Comitê:

I – Jaceguara Dantas da Silva, Conselheira do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 39, de 9 de fevereiro de 2026)

II – Adriana Alves dos Santos Cruz, Secretária-Geral do CNJ, que atuará como subcoordenadora;

III – Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Ministra do Superior Tribunal Miliar;

IV – Adriana Ramos de Mello, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e pesquisadora líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre gênero direitos humanos e acesso à justiça;

V – Mariana Aquino, Juíza Federal da Justiça Militar da União;

VI – Tani Maria Wurster, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;

VII – Marcel da Silva Augusto Corrêa, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

VIII – Edinaldo Cesar Santos Junior, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; (revogado pela Portaria n. 235, de 4 de agosto de 2025)

IX – Alcioni Escobar da Costa Alvim, Juíza Federal do Tribunal Regional Federam da 1ª Região e Juíza Auxiliar do Conselho da Justiça Federal;

X – Vanessa Karam de Chueiri Sanches, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;

XI – Adriana Manta, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região;

XII – Cristiano Siqueira de Abreu e Lima, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; (redação dada pela Portaria n. 103, de 11.4.2025)

XIII – Lavínia Helena Macedo Coelho, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhã;

XIV – Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo;

XV – Luciana Lopes Rocha, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;

XVI – Eric Scapin Cunha Brandão, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

XVII – Silvia Pimentel, Professora Doutora na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;

XVIII – Fabiana Cristina Severi, Professora Doutora da Universidade de São Paulo – Ribeirão Preto;

XIX – Marta Lívia Suplicy, Presidente do Movimento Global Virada Feminina;

XX – Marilande Fatima Manfrin Leida, Servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina;

XXI – Bárbara de Moraes Ferrito, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e integrante do Comitê Científico de Assessoramento à Pesquisa e as Comissões de Estudos Relativos a Questões de Raça e Questões de Gênero da Enamat e Coordenadora da Comissão de Estudos sobre as questões de Raça;

XXII – Roseline Rabelo de Jesus Morais, Secretária-Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; (redação dada pela Portaria n. 254, de 18.8.2025)

XXIII – Celina Ribeiro da Silva Coelho, Servidora do CNJ;

XXIV – Natália Albuquerque Dino de Castro e Costa, Servidora do CNJ. 

XXV –  Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que atuará como subcoordenadora; (incluído pela Portaria n. 114, de 25.4.2024)

XXVI – Julianne Freire Marques, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, que atuará como subcoordenadora; (incluído pela Portaria n. 114, de 25.4.2024)

XXVII – Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; (incluído pela Portaria n. 114, de 25.4.2024)

XXVIII – Rafaella Mikos Passos, Defensora Pública Federal. (incluído pela Portaria n. 184, de 18.6.2024)

XXXIX – Carla Rodrigues Araújo de Castro, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Coordenadora da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher; (incluído pela Portaria n. 311, de 17.9.2024)

XXX – Samara Léda, Advogada. (incluído pela Portaria n. 311, de 17.9.2024)