Anos Temáticos
Justiça Restaurativa
Publicações e Materiais
Comitê Gestor
- Composição Atual
- Histórico
Como estratégia de fortalecimento da Política Judiciária Nacional de Justiça Restaurativa, o Conselho Nacional de Justiça instituiu anos temáticos com foco em eixos estruturantes da política: a educação e a ambiência institucional. A definição desses marcos temáticos visa estimular a articulação entre o Poder Judiciário e outras instituições, bem como fomentar ações que consolidem a cultura restaurativa como valor institucional.
2023 - ANO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EDUCAÇÃO
O Plenário do CNJ declarou, na 3ª Sessão Ordinária de 2023 (realizada em 14 de março), o “Ano da Justiça Restaurativa na Educação”, reconhecendo a importância da articulação entre o Poder Judiciário e as instituições de ensino para a promoção de relações mais inclusivas, dialogais e alinhadas aos princípios restaurativos.
2025 - ANO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS INSTITUIÇÕES
O Plenário do CNJ declarou, na 4ª Sessão Ordinária de 2025 (realizada em 25 de fevereiro), o “Ano da Justiça Restaurativa nas Instituições”, com o objetivo de fortalecer a cultura restaurativa no interior do sistema de justiça. A iniciativa destaca a importância da convivência saudável e da promoção de ambientes institucionais mais acolhedores, respeitosos e colaborativos, contribuindo para o bem-estar coletivo, a coesão organizacional e a transformação das relações institucionais.