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A proteção de crianças e adolescentes é o tema da campanha de Carnaval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano. O #BloquinhoDoRespeito, lançado nesta
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta terça-feira (10) a 1ª Sessão Ordinária
Pais de crianças e jovens acolhidos em instituições nem sempre possuem consciência da violação de direitos que seus filhos e filhas sofreram, nem sabem como
Levar cidadania, capacitação e inclusão socioeconômica a mulheres vulneráveis e vítimas de violência doméstica, além de promover a igualdade de gênero. Em outra frente, orientar
Com reflexões sobre a importância de ações integradas e intersetoriais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou dos debates da Semana Nacional de Prevenção da
A Justiça proibiu que menores de 14 anos de idade desacompanhados participem de festividades carnavalescas e seus ensaios, inclusive blocos de rua, no período de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) integrará a programação da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída pela Lei n. 13.798/2019, realizada anualmente
Como resultado de uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe e de parceiros, voltada a crianças e adolescentes
Ampliar a prestação de um atendimento protetivo e humanizado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Esse é o objetivo do Tribunal de
