Relatório: Diagnóstico dos Arquivos do Poder Judiciário

Diagnóstico sobre o cumprimento da Resolução CNJ n. 324 de 2020 : Relatório Proname 2026

Este relatório é o resultado da coleta e análise dos dados encaminhados pelos órgãos
do Poder Judiciário em resposta ao formulário destinado a verificar o cumprimento
(CumprDec) da Resolução CNJ n. 324/2020, a qual estabelece diretrizes e normas para a Gestão Documental e Gestão de Memória do Poder Judiciário, além de instituir o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Diagnóstico dos Arquivos do Poder Judiciário: Relatório Proname 2020

Diante da importância da Gestão Documental para o Poder Judiciário, foi criada em de 2019, por intermédio da Portaria CNJ nº 178, de 5 de novembro de 2019, a Comissão Permanente de Gestão Documental e memória do Poder Judiciário do CNJ, que dentre suas competências deve zelar pela observância do Proname, propor diretrizes para a gestão documental, atua lizar seus instrumentos, e coordenar as diretrizes para a preservação e difusão da memória do Poder Judiciário