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Contato

Entre em contato com o Comitê do Proname pelo e-mail proname@cnj.jus.br.

Consultas

As consultas encaminhadas para o e-mail proname@cnj.jus.br são direcionadas a um dos membros relatores e, posteriormente, apreciadas pelo Comitê em votação colegiada. O processamento dessas demandas segue as disposições previstas no Regimento Interno do Comitê do Proname.

A seguir, disponibilizamos algumas das consultas analisadas e respondidas pelo Comitê. Ressaltamos que as respostas devem ser interpretadas à luz de seu contexto temporal, uma vez que a publicação de novos normativos ou entendimentos doutrinários pode acarretar a revisão das orientações apresentadas.

  • Consulta 01/2025 (TJMA): Quantidade de procuradores que devem figurar na Listagem de Eliminação dos Editais de Ciência de Eliminação de Documentos e caso específico de processos autuados sem advogado nos Juizados Especiais.
  • Consulta 02/2025 (TJRO): Padronização de identidade visual conforme o portal do Tribunal.
  • Consulta 04/2025 (JFSC): Identificação de processos paradigmas, que são de guarda permanente.
  • Consulta 05/2025 (TJRR): Dúvida sobre o item 3.4.5 do Guia de Aplicação da TTDU.
  • Consulta 06/2025 (TRF4): Ofício TRF4 encaminhou dúvida sobre adesão do sistema e-proc ao Moreq-Jus e pedido de esclarecimentos sobre o requisito RPC 3.2.8
  • Consulta 07/2025 (TRE-SP): Consulta sobre reclassificação de documento permanente.
  • Consulta 08/2025 (TJSP): Consulta sobre temporalidade dos processos tramitados pelo Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública.
  • Consulta 09/2025 (TJSC): Consulta sobre eliminação de documentação administrativa.
  • Consulta 10/2025 (TJSE): Consulta técnica sobre possibilidade de descarte de documentação física digitalizada anteriormente à Resolução CNJ n. 469/2022.
  • Consulta 11/2025 (TJPR): Consulta sobre a aplicação da tabela de temporalidade para eliminação de atestados médicos usados para concessão de licença saúde.
  • Consulta 12/2025 (TRT3): Consulta sobre empréstimo de autos findos.
  • Consulta 13/2025 (TRT23): Consulta acerca da aplicação do plano amostral e da fórmula de cálculo da amostra estatística prevista no Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário.
  • Consulta 14/2025 (TJRO e TJMRS): Dúvidas recebidas por meio do ofício-CGJ nº 381 / 2024 (consulta sobre destinação e prazo para destruição de procedimentos investigatórios físicos digitalizados) e do ofício nº 88/2022/Cor G (destinação de feitos e processos físicos que foram digitalizados). As dúvidas foram compiladas, porque tramitaram no processo SEI(CNJ) 04401/2022.
  • Consulta 15/2025 (TJPR): Consulta sobre documentos físicos digitalizados e inseridos em processos judiciais nato-digitais.
  • Consulta 16/2025 (STJ): Solicitação de parecer técnico sobre a eliminação de volumes de cópias de acórdãos proferidos pelo STJ.
  • Consulta 12/2024 (TJSC): Consulta sobre a Resolução n. 469/2022 e o Guia de Aplicação da TTDU (Área Fim).
  • Consulta 04/2024 (TRT23): Impossibilidade de substituição de servidor(a) graduado(a) em Arquivologia por servidor(a) graduado(a) em Biblioteconomia na composição da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), conforme disposto na Resolução CNJ n. 324/2020.

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