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Contato

Entre em contato com o Comitê do Proname pelo e-mail proname@cnj.jus.br.

Dúvidas

As dúvidas encaminhadas para o e-mail proname@cnj.jus.br são direcionadas a um dos membros relatores e, posteriormente, apreciadas pelo Comitê em votação colegiada. O processamento dessas demandas segue as disposições previstas no Regimento Interno do Comitê do Proname.

A seguir, disponibilizamos algumas das dúvidas analisadas e respondidas pelo Comitê. Ressaltamos que as respostas devem ser interpretadas à luz de seu contexto temporal, uma vez que a publicação de novos normativos ou entendimentos doutrinários pode acarretar a revisão das orientações apresentadas.

  • Dúvida 01/2025 (TJMA): Quantidade de procuradores que devem figurar na Listagem de Eliminação dos Editais de Ciência de Eliminação de Documentos e caso específico de processos autuados sem advogado nos Juizados Especiais.
  • Dúvida 02/2025 (TJRO): Padronização de identidade visual conforme o portal do Tribunal.
  • Dúvida 04/2025 (JFSC): Identificação de processos paradigmas, que são de guarda permanente.
  • Dúvida 05/2025 (TJRR): Dúvida sobre o item 3.4.5 do Guia de Aplicação da TTDU.
  • Dúvida 06/2025 (TRF4): Ofício TRF4 encaminhou dúvida sobre adesão do sistema e-proc ao Moreq-Jus e pedido de esclarecimentos sobre o requisito RPC 3.2.8
  • Dúvida 07/2025 (TRE-SP): Consulta sobre reclassificação de documento permanente.
  • Dúvida 08/2025 (TJSP): Consulta sobre temporalidade dos processos tramitados pelo Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública.
  • Dúvida 09/2025 (TJSC): Consulta sobre eliminação de documentação administrativa.
  • Dúvida 10/2025 (TJSE): Consulta técnica sobre possibilidade de descarte de documentação física digitalizada anteriormente à Resolução CNJ n. 469/2022.
  • Dúvida 11/2025 (TJPR): Consulta sobre a aplicação da tabela de temporalidade para eliminação de atestados médicos usados para concessão de licença saúde.
  • Dúvida 12/2025 (TRT3): Consulta sobre empréstimo de autos findos.
  • Dúvida 13/2025 (TRT23): Consulta acerca da aplicação do plano amostral e da fórmula de cálculo da amostra estatística prevista no Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário.

Dúvida 04/2024 (TRT23): Impossibilidade de substituição de servidor(a) graduado(a) em Arquivologia por servidor(a) graduado(a) em Biblioteconomia na composição da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), conforme disposto na Resolução CNJ n. 324/2020.

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