Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus)

Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ n. 576/2024, instituiu a Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário. Esta iniciativa, promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS), tem como objetivo fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de contar com a colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde.

A segunda edição da Semana Nacional da Saúde ocorreu entre 6 e 10 de abril de 2026 e contará com ações capitaneadas pelo CNJ e pelos Comitês Estaduais de Saúde. Acesse a página do evento

Neste ano, o Comitê Executivo Nacional visitará o Amazonas e aproveitará a oportunidade para realizar também o Fonajus Itinerante nesse Estado.
A programação será marcada pela simultaneidade entre a prática jurisdicional e a ação social.

Durante toda a semana, ocorrerão mutirões de conciliação diários, unindo as Justiças Estadual e Federal, entes federativos, Ministério Público e Defensoria Pública federais e estaduais e planos de saúde, a fim de obter a resolução célere de demandas de saúde.

Paralelamente, em conjunto com a Escola da Magistratura (ESMAM), haverá um seminário e oficinas de capacitação para magistrados, magistradas e suas assessorias, com foco técnico em Saúde Pública e Suplementar.

Outro ponto alto da programação será o atendimento ambulatorial aos povos indígenas e ribeirinhos no município de Anamã, além dos outros diversos serviços de saúde a serem disponibilizados para a população. O evento encerra-se na sexta-feira (10/04).

Peças de divulgação

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