Categoria Juiz

Em resposta a um cenário de judicialização massiva e financeiramente insustentável para garantir o tratamento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Comarca de Barreiras (BA), a 1ª Vara da Infância e Juventude liderou uma transformação paradigmática na gestão de litígios de saúde. Abandonando a abordagem paliativa de bloqueios judiciais em ações individuais, a iniciativa implementou uma solução estrutural e coletiva, entrada na criação do Comitê Regional de Saúde. Este fórum permanente de diálogo interinstitucional uniu Judiciário, gestores públicos, Defensoria, Ministério Público e sociedade civil, convertendo o conflito em cooperação. Alinhada aos enunciados do FONAJUS e às recomendações do CNJ, a prática posicionou o magistrado como um articulador social, catalisador de políticas públicas. Os resultados foram expressivos: a judicialização foi drasticamente reduzida, de 37 novas ações em 2023 para apenas 3 em 2025, e o serviço público foi fortalecido. Leia mais.