Corregedoria faz reunião com juízes para divulgar programa
Juízes responsáveis pelo julgamento de execuções fiscais de vários estados brasileiros foram apresentados nesta segunda-feira (23/2) ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. A reunião foi na Corregedoria Nacional de Justiça e contou com a presença do coordenador
Corregedoria Nacional de Justiça lança programa de governança diferenciada das execuções fiscais
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, lança nesta quarta-feira (11/2), às 15 horas, no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, o “Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais”. A iniciativa visa solucionar o congestionamento
Corregedora Nacional prestigia Vara do DF que recuperou número recorde de débitos fiscais
A Vara de Execução Fiscal (VEF) do Distrito Federal alcançou número recorde em recuperação de débitos fiscais. Apenas no mês de agosto, recuperou R$ 10 milhões que estavam sendo cobrados por meio de ação de execução fiscal. Para a corregedora
Menos processos para os juízes: nova lei revogou competência delegada para ações fiscais federais
Aprovada na semana passada, a conversão da Medida Provisória 651/14 na Lei 13.043 de 13 de Novembro de 2014, vai representar alívio no número de processos para milhares de juízes estaduais nas comarcas do interior do país. Isso porque, a
Corregedoria prepara programa para reduzir processos de execução fiscal em todo o país
A Ministra Nancy Andrighi recebeu hoje 20 juízes de varas de execução fiscal da região Centro Oeste, dando início à implementação de um programa nacional que pretende atacar o número excessivo de processos de execução fiscal em todo o país.
Bens, direito e valores declarados perdidos em favor da União
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi, conclama os juízes com competência criminal a observarem o disposto no art. 63, da Lei 11.343/06- Lei de drogas, para o seu efetivo cumprimento. O art. 63, da Lei 11.343/06 trata
O Nosso Aplauso ao Juiz Antônio Coitinho e sua equipe
O juiz José Antônio Coitinho, por ocasião de sua passagem como juiz substituto na 12ª Vara de Fazenda Pública do Rio Grande Sul, conseguiu sensibilizar os servidores da Vara e envolve-los num esforço concentrado para garantir a efetiva prestação jurisdicional
Instalado Núcleo para identificar patrimônio passível de penhora
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT/GO), desembargadora Elza Silveira, instalou o Núcleo de Pesquisa Patrimonial. A nova unidade será utilizada na identificação de patrimônios passíveis de penhora para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas dos processos
Novo sistema de restrição judicial a automóveis traz melhorias aos usuários
A nova versão do sistema on-line de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (Renajud), utilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traz melhorias significativas de navegabilidade e de segurança. A atualização começa a valer nesta segunda-feira (17/11). A nova versão do
Justiça do Trabalho realiza 4ª Semana Nacional da Execução
A Justiça do Trabalho realiza até a próxima sexta-feira (26/9) a 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, um esforço concentrado para encerrar, definitivamente, milhares de processos com condenação transitada em julgado, mas nos quais os trabalhadores ainda não recebem o