O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, participou, na última terça-feira (21/10), da abertura da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, promovida pelo
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou, nesta segunda-feira (20/10), a cerimônia de abertura dos cursos profissionalizantes gratuitos destinados a pessoas trans. O evento aconteceu no Senac-RS, em Porto Alegre. A iniciativa integra o projeto TransFormando Vidas
A partir desta quinta-feira (25/9), está no ar a versão eletrônica do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+: o Formulário Rogéria. A ferramenta foi atualizada para ampliar a integração entre segurança pública,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta quarta-feira (3/9), o evento Aspectos Jurídicos do Registro Civil das Pessoas LGBTQIA+, com o objetivo de fortalecer a garantia de direitos e a inclusão social e de contribuir para o aperfeiçoamento de
Reafirmando o compromisso institucional com a promoção da dignidade da pessoa humana, da inclusão social e do enfrentamento de todas as formas de discriminação, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve presente, no último domingo (31/8), na 24.a Parada
A Ouvidoria da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) recebeu a visita de representantes de povos de terreiro, em um encontro marcado pelo diálogo, pela
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a primeira edição do boletim analítico Olhares Plurais. A publicação apresenta um levantamento inédito sobre a promoção dos direitos da população LGBTQI+ no âmbito das instituições do Judiciário. Ao todo, a pesquisa contou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou algumas das principais iniciativas do Programa Justiça 4.0 durante o evento Conip Judiciário e Controle, em 27 e 28 de agosto, em Brasília. O encontro reuniu magistradas e magistrados, servidoras e servidores e
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o papel da imprensa e alertou para os riscos da desinformação. A análise foi feita nesta terça-feira (19/8), durante o seminário
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) criou um canal de denúncias para casos de discriminação contra famílias homoafetivas e transafetivas, para garantir o direito de pessoas homossexuais e trans de adotarem crianças e adolescentes com igualdade e respeito, sem
