
Mato Grosso do Sul promove mutirão para atender população em situação de rua
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul (SJMS) promovem, de 6 a 8 de março, das 9h às 17h, o 1º Pop Rua Jud Pantanal, mutirão de serviços públicos às pessoas que vivem em situação de rua em Campo Grande/MS.

Rede interinstitucional estrutura atendimento a pessoas em situação de rua em Roraima
Membros do Comitê Nacional Pop Rua Jud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniram nesta quarta-feira (1.º/3), em Boa Vista/RR, para dar início a ações de desburocratização do acesso das pessoas em situação de rua à cidadania e à Justiça no estado. Coordenador do Comitê Nacional Pop

Crise humanitária em Roraima mobiliza Judiciário para atender população em situação de rua
Para mobilizar a rede de atuação do sistema de justiça e parceiros e articular medidas urgentes relacionadas à promoção da Política Judiciária de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, o Comitê Nacional Pop Rua Jud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fará visita técnica ao estado de

Corregedoria Nacional lança ações para ampliar acesso à documentação básica a pessoas vulneráveis
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quarta-feira (22/2), provimento que cria o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e institui a Semana Nacional do Registro Civil. Intitulada “Registre-se!”, a ação será dedicada à emissão de certidões de

Ações em atenção às pessoas em situação de rua são debatidas na justiça de Sergipe
O desembargador do TRT da 20ª Região (TRT-20) e membro do Comitê Nacional PopRuaJud, Thenisson Santana Dória, participou de uma reunião no Ministério Público de Sergipe (MPSE), na última quarta-feira, 15/2, para debaterem a aplicação da política judicial em atenção às pessoas em situação de rua, prevista na Resolução

Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua é discutida no Tribunal do Acre
A interlocução com o Poder Público e a sociedade civil marca o primeiro passo dado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para a implantação da Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. A reunião ocorrida na úlltima quinta-feira, 9, no Palácio da Justiça, e contou com

População em situação de rua: Comitê Nacional define novas ações para fortalecer política
A capacitação de magistrados, o fortalecimento das articulações interinstitucionais e multissetoriais e questões ligadas à moradia adequada são algumas das ações definidas para fortalecer a Política Judiciária Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, em 2023. As medidas dão continuidade ao trabalho realizado pelo Comitê Nacional PopRuaJud,

Justiça e Cidadania: projeto oferece cuidado integral a pessoas em situação de rua
Criado em 2018 para promover atendimentos que oferecem cuidado integral à saúde das pessoas em população de rua, o Consultório da Rua Redenção contempla diversos eixos de cuidados, entre eles o acompanhamento de crianças e adolescentes e o tratamento de pacientes diagnosticados com tuberculose. Por conta do número expressivo

Judiciário pernambucano cria grupos de trabalho alinhados aos normativos do CNJ
Com o objetivo de se alinhar e atender aos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) criou os Grupos de Trabalho (GTs) de Diversidade Sexual e de Gênero e suas interseccionalidades; de Equidade Racial e Combate ao Racismo e suas interseccionalidades; e

Projeto Cidadão atende no Acre mais de 14 mil pessoas em 2022
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, por meio do Projeto Cidadão, 14.886 atendimentos nas quinze edições ao longo de 2022. O projeto, considerado um dos mais importantes da instituição, garante cidadania e igualdade social com o fornecimento gratuito de documentação a pessoas que não têm certidão de