Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua é discutida no Tribunal do Acre
A interlocução com o Poder Público e a sociedade civil marca o primeiro passo dado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para a implantação da Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. A reunião ocorrida na úlltima quinta-feira, 9, no Palácio da Justiça, e contou com
População em situação de rua: Comitê Nacional define novas ações para fortalecer política
A capacitação de magistrados, o fortalecimento das articulações interinstitucionais e multissetoriais e questões ligadas à moradia adequada são algumas das ações definidas para fortalecer a Política Judiciária Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, em 2023. As medidas dão continuidade ao trabalho realizado pelo Comitê Nacional PopRuaJud,
Justiça e Cidadania: projeto oferece cuidado integral a pessoas em situação de rua
Criado em 2018 para promover atendimentos que oferecem cuidado integral à saúde das pessoas em população de rua, o Consultório da Rua Redenção contempla diversos eixos de cuidados, entre eles o acompanhamento de crianças e adolescentes e o tratamento de pacientes diagnosticados com tuberculose. Por conta do número expressivo
Judiciário pernambucano cria grupos de trabalho alinhados aos normativos do CNJ
Com o objetivo de se alinhar e atender aos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) criou os Grupos de Trabalho (GTs) de Diversidade Sexual e de Gênero e suas interseccionalidades; de Equidade Racial e Combate ao Racismo e suas interseccionalidades; e
Projeto Cidadão atende no Acre mais de 14 mil pessoas em 2022
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, por meio do Projeto Cidadão, 14.886 atendimentos nas quinze edições ao longo de 2022. O projeto, considerado um dos mais importantes da instituição, garante cidadania e igualdade social com o fornecimento gratuito de documentação a pessoas que não têm certidão de
Judiciário do Amapá se envolve em ação social para população em situação de rua
Solidariedade, empatia e união de esforços resultaram na distribuição de 50 kits de higiene e um grande café da manhã para população em situação de rua em Macapá, na véspera de Natal, em 24/12. Em um ato solidário do Grupo do Pedal em parceria com o Tribunal de Justiça
Judiciário assume protagonismo na promoção de direitos da população em situação de rua
A situação de rua não pode ser empecilho para que uma pessoa tenha acesso a seus direitos. Essa premissa baseou a implantação da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ter conhecimento a respeito desses direitos faz parte
Pessoas em situação de rua: Tribunal Federal da 5ª Região cria núcleos especializados
Muitas vezes associada a questões de legalidade, a palavra “Justiça” pode ter um alcance que ultrapassa os limites das leis. Traduz, também, a ideia de igualdade, de garantia de direitos, de responsabilidade social e de inclusão. O acesso a ela é direito de todos e independe de cor, raça
Mutirão atende pessoas em situação de vulnerabilidade na comarca de Imperatriz (MA)
Em cumprimento à Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (Resolução n. 425/2021), o Maranhão realizou nesta segunda-feira (12/12) o segundo mutirão PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado, na comarca de Imperatriz, oferecendo atendimentos e acesso a serviços e políticas públicas de inclusão
Corregedoria pede informações a tribunais sobre ações voltadas à população em situação de rua
A Corregedoria Nacional de Justiça deve receber, nos próximos 30 dias, informações dos tribunais de Justiça e dos tribunais regionais federais sobre as ações efetivamente empreendidas e os projetos em andamento voltados ao atendimento, pela Justiça, de pessoas em situação de rua. As iniciativas devem estar de acordo com