
CNJ destaca iniciativas premiadas na 2ª edição do Prêmio de Equidade Racial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, nesta sexta-feira (26/9), os vencedores da 2ª edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário. A iniciativa reconhece e valoriza ações dos tribunais que promovem a equidade racial e enfrentam o racismo institucional,

Rogéria: está no ar formulário virtual para proteger pessoas LGBTQIA+
A partir desta quinta-feira (25/9), está no ar a versão eletrônica do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+: o Formulário Rogéria. A ferramenta foi atualizada para ampliar a integração entre segurança pública,

CNJ apresenta Relatório de Gestão do Justiça Plural e destaca avanços em direitos humanos
Promover os direitos humanos e socioambientais e ampliar o acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas. Com esse objetivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), iniciou, em maio

Escola de educação social visita mostra sobre participação negra na Constituinte
Desde que foi inaugurada, em agosto de 2025, a exposição Constituinte do Brasil Possível recebeu mais de 2.500 pessoas. Nesta sexta-feira (19/9), foi a vez de estudantes da Escola Meninos e Meninas do Parque, em Brasília, conhecerem de perto as

Especialistas debatem aspectos jurídicos do registro civil de pessoas LGBTQIA+
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta quarta-feira (3/9), o evento Aspectos Jurídicos do Registro Civil das Pessoas LGBTQIA+, com o objetivo de fortalecer a garantia de direitos e a inclusão social e de contribuir para o aperfeiçoamento de

Pesquisa mostra dados inéditos sobre institucionalização da pauta LGBTQIA+ no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a primeira edição do boletim analítico Olhares Plurais. A publicação apresenta um levantamento inédito sobre a promoção dos direitos da população LGBTQI+ no âmbito das instituições do Judiciário. Ao todo, a pesquisa contou

CNJ e Justiça 4.0 apresentam casos de inovação em evento em Brasília
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou algumas das principais iniciativas do Programa Justiça 4.0 durante o evento Conip Judiciário e Controle, em 27 e 28 de agosto, em Brasília. O encontro reuniu magistradas e magistrados, servidoras e servidores e

CNJ lança sumário com diretrizes para proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (26/8), o Sumário Executivo da Resolução CNJ n. 498/2023 em Defesa de Crianças e Adolescentes sob Ameaça de morte durante o webinário “Infâncias Protegidas: PPCAAM e o Judiciário”. O documento apresenta

CNJ promove webinário sobre proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (26), das 9h às 12h, o webinário Infâncias Protegidas: PPCAAM e o Judiciário. A atividade integra as ações do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), sob a coordenação do

Programa de ações afirmativas do CNJ aprova três candidatos à magistratura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, em fevereiro de 2024, o Programa CNJ de Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura. Em pouco mais de um ano, cinco participantes foram aprovados em concurso público: três para a magistratura e dois
