Manual orienta Judiciário na garantia de direitos de comunidades quilombolas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou publicação que reúne diretrizes e procedimentos para garantir o acesso à Justiça por pessoas e comunidades quilombolas. O Manual de Implementação da Resolução CNJ n. 599/2024 marca a consolidação da Política Judiciária Nacional
CNJ assina acordo para traduzir convenção da OIT para 10 línguas indígenas brasileiras
Os direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais no que diz respeito a sua organização e modo de vida, estabelecidos pela Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), serão traduzidos para 10 línguas de povos indígenas do
CNJ lança relatório sobre memória da escravidão e liberdade no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o relatório final do Grupo de Trabalho (GT) Memória da Escravidão e Liberdade, iniciativa voltada à preservação da memória histórica e à promoção da equidade racial. Instituído pela Portaria CNJ n. 337/2024 e
Em Sergipe, 2ª oficina do projeto Diálogos com as Juventudes reforça protagonismo jovem
Estudantes sergipanos participaram, na manhã desta quarta-feira (1º/10), de uma oficina do Diálogos com as Juventudes, projeto que cria um espaço de interação entre o Judiciário e estudantes do ensino médio, estimulando reflexões sobre cidadania e direitos humanos. A atividade
Protocolo do CNJ orienta atuação do Judiciário em crises socioambientais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (30/9), o Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário. A Resolução n. 646/2025 busca garantir acesso à Justiça em contextos de crise socioambiental e desastres, em especial para populações vulnerabilizadas. Entre
CNJ destaca iniciativas premiadas na 2ª edição do Prêmio de Equidade Racial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, nesta sexta-feira (26/9), os vencedores da 2ª edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário. A iniciativa reconhece e valoriza ações dos tribunais que promovem a equidade racial e enfrentam o racismo institucional,
Rogéria: está no ar formulário virtual para proteger pessoas LGBTQIA+
A partir desta quinta-feira (25/9), está no ar a versão eletrônica do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+: o Formulário Rogéria. A ferramenta foi atualizada para ampliar a integração entre segurança pública,
CNJ apresenta Relatório de Gestão do Justiça Plural e destaca avanços em direitos humanos
Promover os direitos humanos e socioambientais e ampliar o acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas. Com esse objetivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), iniciou, em maio
Escola de educação social visita mostra sobre participação negra na Constituinte
Desde que foi inaugurada, em agosto de 2025, a exposição Constituinte do Brasil Possível recebeu mais de 2.500 pessoas. Nesta sexta-feira (19/9), foi a vez de estudantes da Escola Meninos e Meninas do Parque, em Brasília, conhecerem de perto as
Especialistas debatem aspectos jurídicos do registro civil de pessoas LGBTQIA+
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta quarta-feira (3/9), o evento Aspectos Jurídicos do Registro Civil das Pessoas LGBTQIA+, com o objetivo de fortalecer a garantia de direitos e a inclusão social e de contribuir para o aperfeiçoamento de
