LGBTQIA+: encontro debate acesso à Justiça e letramento em gênero nas polícias e no Judiciário
Representantes do sistema de justiça participaram, na manhã desta quarta-feira (25/6), em Brasília, do 1.º Encontro LGBTQIA+ Justiça promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento tem como objetivo fortalecer os direitos da população LGBTQIA+, aprimorando a atuação do
CNJ institui índice para monitorar avanço de política voltada à população em situação de rua
Com o objetivo de avaliar o avanço das ações voltadas a pessoas em situação de rua, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Índice de Implementação da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no
CNJ e Cruz Vermelha Internacional discutem aspectos jurídicos do desaparecimento de pessoas
O desaparecimento de pessoas ainda é uma questão pouco visível em muitos aspectos. No campo jurídico, não há ainda um reconhecimento claro e completo do conceito de desaparecimento. Igualmente, a legislação brasileira não prevê direitos específicos para os familiares de
Reunião do Observatório de Direitos Humanos dá visibilidade a reivindicações de comunidades quilombolas
Com direito a voz e escuta ativa, 16 lideranças quilombolas de comunidades alagoanas usaram o microfone durante a mesa-redonda do Observatório dos Direitos Humanos (ODH), na tarde de segunda-feira (2/6). Juntamente com representantes de entidades do ODH, eles debateram o
CNJ regulamenta 2.ª edição do Prêmio Equidade Racial com mudanças na avaliação
Com critérios de avaliação ainda mais aprimorados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, neste mês, a portaria que estabelece as regras para a segunda edição do Prêmio Equidade Racial no Poder Judiciário. A premiação, criada em 2024, tem como
Webinário debate aplicação de perspectivas de gênero e racial no sistema de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça Plural e do Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, coordenado pela conselheira Renata Gil, promove, no dia 20 de março, das 9h às 19h,
Decisão da Corte IDH em caso de racismo reforça medidas já adotadas pelo CNJ
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) reconheceu, nesta quinta-feira (20/2), a responsabilidade do Estado brasileiro por falhas na investigação e na punição em razão de racismo praticado contra Neusa dos Santos Nascimento e Gisele Ana Ferreira Gomes. A
Justiça Plural fortalece capacidades do Judiciário em prol de diretos de populações vulneráveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidou, em 2024, os avanços na área dos direitos humanos por meio do programa Justiça Plural. O programa também está comprometido com a ampliação do acesso à Justiça por pessoas que, tradicionalmente, enfrentam dificuldades
Seminário debate a superação de barreiras para a promoção de igualdade
A equidade ao acesso à Justiça e a implementação concreta de direitos humanos em face dos desafios contemporâneos foram os temas centrais dos debates do II Seminário de Dignidade Humana: Acesso à Justiça – Superar Barreiras e Promover Igualdade. Os
Protocolo é resposta à naturalização histórica do racismo no sistema de Justiça
Recém-aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial foi apresentado durante o 7.º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN), nessa quinta-feira (21/11). A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Karen
